Domingo, 19 de outubro de 2025

Apesar da pressão para que Lula indique o senador Rodrigo Pacheco para o Supremo, o governo duvida que o Senado barre o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, que deve ser o escolhido para a vaga

Apesar da pressão para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indique o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para o Supremo Tribunal Federal (STF), integrantes do governo petista duvidam que o Senado barre o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, que deve ser o escolhido para a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.

“A indicação é uma prerrogativa exclusiva do presidente. Não acho que o Senado vai interferir nisso”, disse a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. A petista afirmou que não vai se intrometer na escolha de Lula, mas reconheceu que Messias é uma pessoa “de confiança” do presidente.

Integrantes do governo lembram que a última vez em que o Senado rejeitou uma indicação presidencial ao STF foi no governo de Floriano Peixoto (1891-1894), no começo da República.

Em 2021, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que à época comandava a Casa pela primeira vez, segurou por quase 100 dias a sabatina do hoje ministro do Supremo André Mendonça, que havia sido indicado pelo então presidente Jair Bolsonaro. O senador defendia o nome do procurador-geral Augusto Aras. Mesmo assim, o nome acabou aprovado.

Segundo aliados de Lula, a tendência é que ele indique mesmo Messias para a vaga do ministro Luís Roberto Barroso, que antecipou sua aposentadoria. Além do advogado-geral da União e de Pacheco, é cotado também para o cargo o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas.

Lula se reuniu nesta semana com ministros do Supremo, no Palácio da Alvorada, para discutir a sucessão. Parte dos magistrados discorda do favoritismo do presidente por Messias. A preferência tem gerado debate, com críticas da oposição e até pedidos da cantora Anitta, que defende a indicação de uma mulher ao cargo.

Pela Constituição, os ministros do STF devem ser brasileiros natos, ter entre 35 e 75 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. A indicação cabe ao presidente da República e o nome precisa ser aprovado pelo Senado. Veja a seguir quem são os principais cotados para a vaga.

Jorge Messias (Advogado-Geral da União): aos 44 anos e é procurador da Fazenda Nacional desde 2007. Messias já atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação e consultor jurídico dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Messias é graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB). Frequentador da Igreja Batista, o AGU é o favorito do presidente Lula para a vaga, já que é visto como uma aposta segura e tem contribuído para que o petista se aproxime do público evangélico.

Rodrigo Pacheco (Senador, PSD-MG): Pacheco tem 48 anos, é especialista em direito penal e foi o mais jovem conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre 2013 e 2015. O ex-presidente do Senado atuou também como auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado de Minas Gerais e membro do Conselho de Criminologia e Política Criminal do Estado de Minas Gerais.

Bruno Dantas (Ministro do TCU): O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas é ex-presidente do órgão. Em julho de 2022, ele assumiu interinamente a presidência após a aposentadoria da ministra Ana Arraes. Em 2023, ele foi eleito de forma efetiva e ocupou o cargo até dezembro de 2024, quando Vital do Rêgo foi empossado como presidente.

Dantas já foi cotado anteriormente para o Supremo Tribunal Federal, para a vaga à qual acabou sendo indicado o ministro Flávio Dino. Considerado um jurista técnico e articulado, Dantas é conhecido pelo bom trânsito entre diferentes alas do Congresso Nacional e pela relação próxima com ministros do STF.

 

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