Por Redação do Jornal O Sul | 30 de abril de 2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá que lidar neste 1º de Maio com um cenário diferente daquele que encontrou em 2010 no Vale do Anhangabaú, em São Paulo, última vez em que ele esteve no ato. No evento de 13 anos atrás, as comemorações tiveram clima de oba-oba, com apoio à candidatura presidencial de Dilma Rousseff, patrocínio de empresas públicas à celebração e empolgação com os rumos da economia.
Agora, Lula continua mantendo relação relativamente boa com as centrais e, se for à celebração amanhã — até ontem o Planalto ainda não havia confirmado a sua presença — o petista reforçará as medidas pactuadas com as entidades, que devem ser anunciadas em pronunciamento previsto para esta noite. Entre elas, a regra para garantir ganhos reais no salário mínimo a partir de 2024 e o aumento da faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda para R$ 2.640. No entanto, cobranças de lideranças sindicais por políticas públicas e críticas às decisões do hoje independente Banco Central também devem chegar a ele. Além disso, o único apoio à festa foi a cessão do local pela prefeitura de São Paulo, comandada pelo conservador Ricardo Nunes (MDB).
A CSB-Conlutas, que apoiou Lula no segundo turno da eleição no ano passado, decidiu não participar da organização do ato amanhã por “manter postura independente”. Miguel Torres, à frente da Força Sindical, participa do evento, mas vinha fazendo críticas à proposta do Ministério da Fazenda de vincular o reajuste do salário mínimo ao PIB per capita.
O ato, que é organizado e financiado por oito centrais, entre elas CUT, Força Sindical, UGT e CTB, deve custar cerca de R$ 600 mil, de acordo com Ricardo Patah, presidente da UGT. Ele está entre os dirigentes mais conciliadores e é filiado ao PSD de Gilberto Kassab.
As centrais não vão pagar pelo aluguel do local, uma vez que a prefeitura de São Paulo cedeu um dos dias aos quais têm direito de uso do espaço no contrato de concessão do Vale do Anhangabaú. As entidades vão arcar com os custos da estrutura e o cachê de artistas. Devem se apresentar ao público nomes como Leci Brandão, Samantha Schmütz e Zé Geraldo.
O convite a autoridades como o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e ao prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes, não foi consenso e gerou críticas no sindicalismo. A Conlutas repudiou o convite a ambos e a Apeoesp (sindicato dos professores) a Tarcísio.
O governador de São Paulo, porém, não deve ir ao evento. No mesmo dia, irá à Agrishow com Jair Bolsonaro, em Ribeirão Preto.
Reveses
Nos últimos anos, os sindicatos sofreram reveses importantes. Na gestão de Michel Temer, a reforma trabalhista acabou com a contribuição sindical obrigatória e combaliu financeiramente os sindicatos. Sob Jair Bolsonaro, não houve reajuste do salário mínimo acima da inflação — primeiro governo, desde o Plano Real, a terminar o mandato com salário mínimo valendo menos. Além disso, enfrentaram a crise econômica iniciada na gestão Dilma Rousseff, o que levou a um aumento expressivo na taxa de desemprego.
Neste terceiro mandato de Lula, as entidades voltaram a ser chamadas ao Alvorada e ao Planalto e, segundo dirigentes sindicais, têm alguma interlocução. Para Antonio Neto, presidente da CSB, “o ar está mais leve”, embora ainda estejam “longe do paraíso”:
“Mas fechamos o portão do inferno (com o fim do governo Bolsonaro). Acabamos de fechar um grande acordo para o reajuste ao funcionalismo público federal, que teve mais de cem sindicatos atendidos. Foram 9% de reajuste”, disse Neto.
Acordos
Pelo acordado na reunião das centrais com os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Luiz Marinho (Trabalho) em Brasília, a regra de reajuste do salário mínimo será a reposição da inflação mais o crescimento do PIB de dois anos antes. A previsão é que comece a valer em janeiro do ano que vem.
A regra, entretanto, está aquém do pleiteado pelas centrais, que queriam, também, um adicional fixo de 2,4% para recuperar as perdas acumuladas depois de 2019. Na prática, a proposta teria uma média de ajuste em 4,2% ao ano, de 2024 a 2026.
Joaninha Oliveira, da executiva nacional da Conlutas, avalia que a volta da política de ganho real do salário mínimo é “pífia”, e o governo não tem feito concessões às pautas sindicais. A central defende a revogação das reformas trabalhista e previdenciária e a elevação do salário mínimo a pelo menos R$ 3.285,76.
