Por Redação do Jornal O Sul | 28 de março de 2026
Com a proximidade das eleições, o governo Luiz Inácio Lula da Silva busca avançar em medidas para reduzir o custo de vida das famílias, em um momento de pressão internacional sobre preços do petróleo. O Palácio do Planalto já estuda saídas para tentar diminuir o comprometimento da renda das pessoas com dívidas, lançou mão de ações e propostas para evitar uma disparada nos combustíveis por conta da guerra no Oriente Médio e tem agora uma nova frente de atuação: as tarifas de energia elétrica. Está em elaboração um empréstimo bilionário como forma de amenizar os efeitos das altas nas contas de luz.
Por conta disso, o governo pediu à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que adie os reajustes nas contas de luz enquanto avalia medidas para reduzir o impacto das tarifas neste ano. A solicitação foi feita em ofício enviado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) no último dia 17.
No documento, publicado pelo jornal O Globo, o governo afirma que ainda está conduzindo análises internas e tratativas para definir possíveis ações voltadas aos reajustes tarifários. A justificativa é dar tempo para a conclusão dessas discussões antes que os aumentos sejam aplicados aos consumidores.
O texto também deixa claro o objetivo das medidas em estudo: reduzir o impacto das tarifas sem comprometer o funcionamento do setor elétrico. Segundo o ministério, a intenção é encontrar soluções que mantenham o equilíbrio regulatório, mas evitem um peso excessivo nas contas de luz.
Além disso, o ofício indica que o governo avalia mecanismos que podem diminuir significativamente os reajustes em alguns casos. Há a expectativa de que, em determinadas concessões, a redistribuição de recursos do setor elétrico possa resultar em aumentos próximos de zero para os consumidores.
Crédito a distribuidoras
O pedido ocorre em um momento de pressão sobre as tarifas. Na última semana, a Aneel divulgou estimativas que apontam que as tarifas de energia terão um reajuste médio de 8% para 2026. O valor atualizado ficou acima dos índices de inflação projetados do IGP-M (3,1%) e do IPCA (3,9%).
O principal motivo foi o valor da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que reúne os subsídios do setor, no total de R$ 52,7 bilhões. Desse valor, R$ 47,8 bilhões são pagos pelos consumidores, montante 15,4% maior que o do ano passado.
Entre as principais alternativas em análise está a criação de uma linha de crédito de até R$ 7 bilhões para as distribuidoras de energia. A proposta busca reduzir o impacto imediato dos reajustes nas contas de luz, que já apresentam tendência de alta relevante neste ano.
A lógica do mecanismo é redistribuir no tempo os custos do setor elétrico. Em vez de repassar integralmente esses valores ao consumidor agora, parte deles seria coberta pelo empréstimo. Assim, o reajuste aplicado às tarifas seria menor no curto prazo, com o restante sendo pago gradualmente ao longo dos próximos anos.
Na prática, isso significa que a conta de luz não deixaria de subir — em vez disso, haveria um aumento mais moderado neste momento. Em contrapartida, os consumidores passariam a arcar com esse custo de forma parcelada no futuro, à medida que o financiamento fosse quitado pelas distribuidoras.
O desenho em discussão prevê a participação do BNDES, que atuaria como principal financiador da operação. A taxa de juros deve seguir a Selic, atualmente em 14,75% ao ano, o que vincula o custo do empréstimo ao nível atual de juros da economia.
Procurado, o BNDES informou que, “no momento, sugere que a apuração seja feita junto ao Ministério de Minas e Energia”. Este também foi acionado, mas não respondeu até o fechamento desta edição.
Alguns reajustes já ocorreram, como é o caso da Light. O reajuste tarifário anual da companhia virou alvo de disputa judicial após divergências sobre o uso de créditos de PIS/Cofins para reduzir as contas de luz: inicialmente, a Aneel havia aprovado um aumento médio de 8,59%, considerando a devolução de R$ 1,04 bilhão aos consumidores, mas uma liminar da 4ª Vara Federal do Distrito Federal suspendeu esse mecanismo e elevou o índice para 16,69%.
Com uma nova decisão favorável à agência nesta semana, o reajuste volta ao patamar original, restabelecendo o uso dos créditos tributários para amenizar o impacto nas tarifas.
