Segunda-feira, 02 de fevereiro de 2026

Após aumento de casos de maus-tratos, deputada prepara projeto de proteção animal no RS

Proteção animal

A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) anunciou nas redes sociais que vai apresentar na Assembleia gaúcha um projeto para tornar mais efetiva a legislação de proteção animal no RS. A matéria, idealizada na esteira da repercussão do aumento de casos de maus tratos contra os animais nas últimas semanas, busca garantir maior responsabilização de autores de crimes deste tipo. O texto também deve estabelecer medidas que reforcem o cuidado com animais que vivem sob proteção das comunidades. Presente neste domingo na manifestação realizada no Parque da Redenção, em Porto Alegre, em defesa de Justiça pelo cão “Orelha” – cachorro comunitário brutalmente agredido em Florianópolis (SC) -, Luciana reiterou a defesa pelo avanço de políticas públicas de proteção, castração, fiscalização e punição efetiva contra agressores de animais.

 

Revisão de gastos

Está na pauta desta quinta-feira da Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado na Assembleia gaúcha o projeto de lei que estabelece o Plano Estadual de Revisão dos Gastos Públicos no RS. A proposta, apresentada pelo deputado estadual Rodrigo Lorenzoni (PL), propõe a implantação de um “spending review”, instrumento utilizado nas principais economias do mundo e na maioria dos partidos que integram a OCDE para o controle de gastos. O processo permite aprimorar a gestão fiscal responsável dos recursos públicos com foco na eficiência e eficácia da execução das ações governamentais e na eliminação de gastos supérfluos e de burocracia. Segundo Rodrigo, a iniciativa visa o enfrentamento do “eventual mau gasto público”, quando, ainda que sem ilegalidades ou irregularidades, o dinheiro da população é investido em programas que são ultrapassados ou em ações onerosas que não fazem mais sentido.

 

Resposta insuficiente

No papel de procuradora especial da Mulher na Assembleia Legislativa, a deputada Bruna Rodrigues (PCdoB) está articulando para esta terça-feira uma reunião com os demais deputados estaduais gaúchos para tratar de alternativas contra o aumento de casos de feminicídios no RS. Citando os 11 episódios desse tipo já registrados no Estado em 2026, a parlamentar afirma que o atual cenário demonstra falhas graves do Estado na proteção da vida das mulheres gaúchas. Para Bruna, ainda que o Executivo tenha recriado a Secretaria da Mulher, o orçamento dedicado à pasta está aquém das necessidades dos municípios, impedindo o avanço de ações efetivas. “É inaceitável, revoltante, nos depararmos com a falta de vontade política do Estado em assumir suas responsabilidades públicas”, pontua a deputada.

 

Reforço nos ares

A Guarnição de Aeronáutica de Canoas receberá um investimento de R$1,8 milhão para a modernização de seu sistema de vigilância aérea. Segundo o portal Metrópoles, o aporte da Força Aérea Brasileira contempla a aquisição de drones de alto desempenho equipados com câmeras térmicas e lançadores de foguetes, além de aeronaves não tripuladas com repetidores de sinal de celular. O processo licitatório prevê ainda a obtenção de quatro docas de carregamento dos equipamentos, adaptáveis a veículos terrestres. A compra busca reforçar o monitoramento da base gaúcha e viabilizar o treinamento para a formação de novos alunos do Curso de Operador Militar de Aeronaves Remotamente Pilotadas.

 

Voz à agricultura

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS) acompanha com atenção os estudos para a criação de uma Unidade de Conservação Federal na região das Missões, voltada à proteção dos campos missioneiros e das matas de pau-ferro. O projeto, conduzido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), prevê cerca de 160 mil hectares nos municípios de Santiago, Unistalda, Bossoroca, Itacurubi e Santo Antônio das Missões. A Fetag-RS solicita a suspensão dos estudos e critica a falta de diálogo inicial do ICMBio com os sindicatos rurais, demonstrando preocupação com os impactos sociais sobre a agricultura familiar. Embora defenda a preservação do Bioma Pampa, a federação entende que o ambiente social e político atual é desfavorável ao debate e propõe modelos de preservação que garantam a permanência dos produtores no campo.

Por Bruno Laux

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