Após condenação pelo Supremo, Bolsonaro fica inelegível até 2060

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ficou inelegível pelos próximos 35 anos devido à condenação na ação penal da tentativa de golpe de Estado. Com base na Lei da Ficha Limpa, quem é condenado por decisão judicial colegiada fica impedido de disputar as eleições pelo prazo de oito anos após o cumprimento da pena.

Na quinta-feira (11), por 4 votos a 1, a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou o ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Dessa forma, o ex-presidente está inelegível até 2060, quando teria 105 anos de idade. Atualmente, Bolsonaro tem 70 anos. Ainda cabe recurso da sentença.

Antes da condenação pelo STF, Bolsonaro já estava inelegível até 2030 por ter sido condenado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por abuso de poder político e econômico. A condenação ocorreu pela reunião realizada com embaixadores, em julho de 2022, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação, episódio que foi incluído na ação penal da tentativa de golpe de Estado e citado pelo relator Alexandre de Moraes como um dos “atos executórios” da trama golpista.

Anistia

Com o atual cenário, Bolsonaro só deve voltar a disputar as eleições com a aprovação de uma lei pelo Congresso para anistiar a condenação na ação da trama golpista.

Dessa forma, apoiadores do ex-presidente na Câmara dos Deputados tentarão convencer o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), a colocar a matéria em votação.