Sexta-feira, 10 de outubro de 2025
Por Redação do Jornal O Sul | 9 de outubro de 2025
Após a derrota do governo na Câmara dos Deputados com a MP (Medida Provisória) que aumentava a taxação sobre bancos e bets, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desistiu da viagem que faria a Washington, nos Estados Unidos, na próxima semana.
O ministro participaria das Reuniões Anuais do FMI (Fundo Monetário Internacional) e do Banco Mundial, além de encontros da Trilha Financeira do G20.
Em nota, o Ministério da Fazenda informou que Haddad “permanecerá no cumprimento de agendas oficiais no Brasil” e será representado pela secretária de Assuntos Internacionais, Tatiana Rosito, nos eventos entre 13 e 16 de outubro.
Segundo informações da CNN Brasil, havia a expectativa de um encontro com o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent. O norte-americano teria remarcado uma conversa com o ministro da Fazenda em agosto e poderia acontecer agora.
O tema central seria o tarifaço promovido pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aproveitando o embalo da ligação entre o chefe do Executivo americano e o presidente brasileiro. A viagem estava marcada desde o mês passado.
No entanto, a decisão foi categórica após a derrota do governo no Congresso. Agora, a equipe econômica corre contra o tempo para reverter os efeitos da derrota da MP, que perdeu apoio da base após resistência de parlamentares à tributação de letras isentas (LCI, LCA, CRI e CRA) e à forma de taxação de apostas eletrônicas (bets).
Em conversa com a imprensa nessa quinta-feira (9) pela manhã, Haddad afirmou que vai apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva alternativas.
“Geralmente, quando nós vamos ao presidente da República, nós vamos com várias alternativas, com vários cenários, até para dar a ele graus de liberdade para que ele possa sopesar as alternativas e avaliar a conveniência e a oportunidade de quaisquer delas. Nós temos tempo, nós vamos usar esse tempo para avaliar com muito cuidado cada alternativa”, afirmou.
Mais cedo, o Lula disse em uma entrevista que vai convocar os ministros para traçar o plano B à derrota no Congresso na próxima semana.
O texto original previa arrecadação de R$ 20,8 bilhões em 2026, mas, com as mudanças, o valor estimado caiu para cerca de R$ 17 bilhões, reduzindo o espaço fiscal para o próximo ano.
Com o risco de caducidade da MP, a equipe econômica avalia medidas alternativas para preservar parte da arrecadação e corrigir distorções via regulação.
Segundo interlocutores da Fazenda, o governo deve agir no CMN (Conselho Monetário Nacional) para restringir o uso das letras isentas, evitando que esses títulos concorram com os papéis do Tesouro Nacional e pressionem a rolagem da dívida pública.
Outras opções em análise incluem nova medida provisória ou atos da Receita Federal que não necessitam de aval do Congresso para limitar compensações tributárias irregulares e garantir que empresas não usem créditos falsos para abater impostos devidos.
Há ainda uma possibilidade de incluir pontos importantes, como o aumento da taxação das bets e da JCP (Juros sobre Capital Próprio) no projeto de lei que isenta do Imposto de Renda quem ganha R$ 5 mil e está em trâmite no Senado. (Com informações da CNN Brasil)