Por Redação do Jornal O Sul | 30 de outubro de 2023
A admissão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que o governo não cumprirá a meta de zerar o déficit público no ano que vem reacendeu uma disputa interna no governo: as diferentes visões dos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Fazenda, Fernando Haddad, sobre gastos públicos. Logo após a declaração, representantes da Fazenda viram influência de Costa no conteúdo do discurso, enquanto Rui mantém os movimentos para tentar evitar que a meta fiscal gere corte de investimentos. Em meio ao embate, outros membros do governo se apressaram em tentar colocar panos quentes para evitar que o imbróglio prejudique o Executivo.
Desde a repercussão da fala, proferida em um café da manhã com jornalistas na última sexta-feira (27), o Planalto vem tentando amenizar o teor da declaração. Embora a equipe econômica tenha sido pega de surpresa —Haddad estava, inclusive, em um voo de Brasília para São Paulo —, auxiliares do presidente apontam, agora, que se tratou apenas de um debate antecipado, a ser travado em algum momento.
Integrantes da Fazenda acreditam que o discurso do presidente reflete o grau de influência de Rui Costa sobre ele. O anúncio descartando o cumprimento da meta estaria relacionado ainda a uma preocupação com os rumos do Programa de Aceleração do Crescimento, sob alçada da Casa Civil, devido ao receio do titular da pasta de que o bloqueio ou corte de recursos comprometa iniciativas do PAC, uma das principais bandeiras da gestão petista.
Publicamente, nem os ministros, nem os ministérios divulgaram qualquer comunicado no fim de semana. O silêncio faz parte da estratégia do Planalto para serenar os ânimos e evitar a possibilidade de novos ruídos. A avaliação é que uma queda de braço entre dois dos nomes mais influentes do governo poderia trazer prejuízos maiores neste momento.
Também faz parte da tática para afastar atritos a defesa de que a fala de Lula configurou somente uma opinião pessoal, focada na dificuldade de cumprir a meta — previsão compartilhada por vários membros do governo.
Interlocutores do presidente acrescentam que a discussão sobre o déficit zero entraria na pauta em breve, de um modo ou de outro. Isso porque o governo teme o impacto que a meta fiscal, tida internamente como apertada, causará sobre os gastos no ano que vem, em que haverá eleições municipais.
Pelas redes sociais, a presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), sustentou que Lula protegeu Haddad ao reconhecer que a meta não seria atingida. A parlamentar e o ministro já protagonizaram, no começo do governo, embates sobre medidas econômicas, como a cobrança de impostos sobre combustíveis.
Temor
Ao elaborar o arcabouço fiscal, a Fazenda prometeu zerar o déficit em 2024, mas com uma margem de tolerância de até 0,25% do PIB, para baixo ou para cima. Auxiliares de Costa já viam essa meta como muito estreita desde o início das discussões.
Lula, no entanto, afirmou na sexta-feira que o governo não deve cumprir a meta fiscal zero no próximo ano, alinhando-se à visão do titular da Casa Civil e indo de encontro ao compromisso firmado pelo Ministério da Fazenda.
“Eu acho que muitas vezes (o mercado) é ganancioso demais e fica cobrando uma meta que ele sabe que não vai ser cumprida. Então, sei da disposição do Haddad, da minha disposição. O que eu quero dizer é que nós dificilmente chegaremos à meta zero”, disse Lula, acrescentando que irá mirar a parte inferior da meta fiscal e que pretende fazer de tudo para cumprir a regra.
O resultado das contas públicas é o balanço de receitas e despesas do governo, sem considerar o pagamento de juros. Para 2024, enquanto a equipe econômica quer zerar esse saldo negativo, o mercado financeiro está projetando déficit próximo a 0,8% do PIB.
A fala de Lula gerou receio de investidores de que se abra caminho para uma alteração na meta em 2024. Isso impediria que o arcabouço fiscal acione, nos próximos anos, gatilhos de contenção de despesas previstos pelo texto aprovado em agosto no Congresso.
