Por Redação do Jornal O Sul | 5 de novembro de 2025
A megaoperação policial no Rio de Janeiro, a mais letal da história do Estado, politizou o debate sobre segurança pública e antecipou o calendário eleitoral. Em menos de uma semana, o governo Lula e parlamentares de 16 Estados e 12 partidos apresentaram 51 projetos de lei sobre o tema, transformando a pauta da criminalidade em palco de disputa política e nova arena de confronto entre Planalto e oposição, a menos de um ano das eleições de 2026.
Especialistas destacam que esse salto no número de projetos apresentados ao longo dos último dias repete um padrão do Congresso: após episódios de grande repercussão acontece uma enxurrada de propostas de soluções apresentadas no calor da comoção pública, sem planejamento de longo prazo.
A operação, comandada pelo governador Cláudio Castro e que deixou 121 mortos, desencadeou uma corrida política em Brasília. Em uma semana, foram protocoladas 51 iniciativas na Câmara sobre segurança pública – em outubro, a média era de 12 projetos do mesmo tema por semana.
O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, lidera a ofensiva com 14 propostas, seguido por União Brasil (5), PSD (3), PP (3) e Republicanos (3). Essas siglas, embora integrem, em parte, a base governista, buscaram marcar posição em uma área na qual a direita tradicionalmente se sai melhor.
A nova crise da segurança pública, um dos temas mais sensíveis para o eleitorado, serviu, de um lado, para reunir novamente a direita em torno de um discurso único, até então ofuscado pelas ações de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos e pela condenação de Bolsonaro. De outro, interrompeu a maré de notícias positivas para o Palácio do Planalto, freando o movimento de recuperação de Lula, que buscava manter o foco da agenda em soberania nacional e no mote “ricos contra pobres”, de olho na reeleição em 2026.
Os projetos apresentados no Congresso têm relação direta com a megaoperação no Rio e foram protocolados, em sua maioria, por integrantes da bancada da bala. Entre as propostas estão a tipificação do uso de drones para lançar explosivos, o aumento das penas para integrantes de organizações criminosas, a criminalização da tentativa de expulsar moradores para ocupação ilícita de residências em comunidades, a transformação do porte de armas de guerra em áreas conflagradas em crime hediondo e a criação do delito de “empreender fuga” em ações policiais.
Duas iniciativas mais amplas ainda preveem o emprego das Forças Armadas em apoio às polícias estaduais durante operações de retomada de territórios dominados por facções e milícias, incluindo ações contra o tráfico e o domínio territorial.
Entre os partidos de esquerda, PT (2), PSOL (2), PDT (4) e PCdoB (1) também apresentaram propostas numa tentativa de reagir à apropriação do tema pela direita. Uma das iniciativas assegura o direito à autópsia e o acesso de familiares à identificação do corpo em casos de mortes violentas, enquanto outra estabelece regras nacionais para o uso da força por agentes de segurança.
Também há projetos que criam o selo “Comunidade Segura”, destinado a incentivar o compartilhamento voluntário de imagens de câmeras de segurança com as autoridades após operações policiais.
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) afirma que a operação transformou o Rio de Janeiro em um cenário de guerra. O parlamentar defende que projetos voltados à transparência e ao controle dessas operações são fundamentais para reduzir abusos e fortalecer a fiscalização sobre as forças de segurança. “Projetos assim são importantes.”
Em paralelo às propostas apresentadas no Congresso, o governo Lula encaminhou o PL Antifacção. A medida é a principal aposta do Ministério da Justiça para tentar sufocar o crime organizado e reagir tanto à megaoperação no Rio quanto à articulação dos governadores. A proposta prevê o aumento das penas para integrantes de organizações criminosas e a criação de novas ferramentas de investigação.
O movimento do governo busca reagir a críticas em uma área historicamente sensível para o PT, especialmente após a declaração de Lula, durante viagem à Malásia, de que “os usuários são responsáveis pelos traficantes que são vítimas dos usuários também”. Mesmo após a retratação, lideranças da direita intensificaram os ataques ao petista, usando a megaoperação no Rio como contraponto à política de segurança do Planalto.
Líder da oposição, o deputado Zucco (PL-RS) afirma que as novas propostas mostram que os partidos de direita estão “sozinhos” no debate sobre segurança pública, reforçando as críticas feitas por Castro após a operação. “A vítima é o policial que tombou em combate, o trabalhador que teve o ônibus incendiado. Por isso, é necessário ter esses projetos”, diz. (Com informações de O Estado de S. Paulo)
