Por Redação do Jornal O Sul | 5 de setembro de 2025
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta sexta-feira (5), em vídeo publicado nas redes sociais, a assinatura de uma Medida Provisória (MP) que autoriza a renegociação de dívidas de produtores rurais atingidos por secas e enchentes. Serão R$ 12 bilhões do Tesouro Nacional destinados à medida, que será operada pelos bancos com juros controlados.
Segundo Lula, a renegociação deve beneficiar até 100 mil produtores em todo o país, abrangendo pequenos, médios e grandes agricultores. O presidente destacou que o problema tem sido mais grave no Rio Grande do Sul, onde a produção foi afetada por perdas consecutivas em seis safras, em razão de estiagens prolongadas e enchentes severas.
“Nos últimos anos, secas prolongadas e fortes enchentes causaram grandes perdas aos nossos agricultores, gerando dívidas e travando crédito para a nova safra. Por isso, tomei a decisão de dar mais uma garantia ao setor”, afirmou Lula, ao anunciar que os produtores terão até nove anos para pagar os débitos, com um ano de carência. “Não é perdão. É renegociação responsável para os produtores se reorganizarem e seguirem plantando.”
As taxas de juros variam de 6% a 10% ao ano, conforme o porte do produtor. Agricultores familiares enquadrados no Pronaf poderão renegociar até R$ 250 mil com juros de 6% ao ano. Já os médios produtores, no âmbito do Pronamp, terão acesso a R$ 1,5 milhão com juros de 8% ao ano. Grandes produtores poderão renegociar até R$ 3 milhões, pagando juros de 10% ao ano.
Além dos recursos do Tesouro, o governo criou estímulos para que os bancos utilizem capital próprio na renegociação. A expectativa é de que a medida ajude a restabelecer o crédito para o setor, assegurando o plantio da próxima safra e maior estabilidade na oferta de alimentos.
O anúncio atende a uma demanda antiga de produtores gaúchos, que vinham pressionando por securitização das dívidas diante das perdas acumuladas. O pacote foi fechado na quinta-feira (4), em reunião de Lula com ministros das áreas agrícola e econômica, diante da proximidade do novo ciclo de plantio e da forte inadimplência registrada no estado.
Embora a MP tenha alcance nacional, beneficiando também agricultores de Mato Grosso do Sul, São Paulo e Triângulo Mineiro, a medida é considerada uma resposta prioritária ao Rio Grande do Sul, que concentra os maiores prejuízos recentes no campo.
A edição da MP surge como alternativa ao projeto de lei 5122/2023, em análise no Senado, que prevê o uso de até R$ 30 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal para refinanciar dívidas rurais.
