Segunda-feira, 15 de julho de 2024

Após pressão de deputados, ministério da Fazenda apaga vídeo de chefe da Receita Federal defendendo a taxação de investimentos feitos por brasileiros em paraísos fiscais

Numa ação inédita para a sisuda Receita Federal (RF), o secretário do órgão, Robinson Barreirinhas, usou as redes sociais para defender a cobrança do Imposto de Renda (IR) de investimentos feitos por brasileiros em paraísos fiscais. A ação acabou gerando um novo mal-estar com deputados uma semana depois da crise deflagrada pela fala do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que apontou para um excesso de poder da Câmara.

Em um vídeo curto publicado no Instagram, o chefe da Receita defendeu a taxação dos investimentos nos chamados fundos offshore. O vídeo, porém, foi apagado e não está mais disponível. O link havia sido distribuído pela assessoria da Fazenda a um grupo de jornalistas.

Segundo apurou o Estadão, o vídeo foi apagado por ordem do secretário executivo da Fazenda, Dario Durigan, após o incômodo de deputados, que fizeram chegar ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a queixa de que o governo tenta “emparedar o Congresso”. Na avaliação de Lira e da cúpula da Casa, essa “não é uma ação inteligente” e pode afetar a tramitação de projetos de interesse na Câmara.

Sem meias palavras, Lira disse a representantes de setores econômicos: “A fala do Barreirinhas tocou fogo. Ele joga rico contra pobre e faz essa confusão toda”.

Lira fez a reclamação durante um jantar com 15 CEOS, na noite da última segunda (21), em Brasília. Horas antes, o chefe da Receita tinha publicado vídeo defendendo a taxação de fundos offshore, mas depois apagou a postagem.

Lira não apoia a taxação, com a qual Haddad conta para aumentar a arrecadação em 2024 e garantir o cumprimento da meta de zerar o rombo nas contas do governo no ano que vem.

“É muito importante nós começarmos a tributar os investimentos em paraísos fiscais”, disse Barreirinhas no vídeo, lembrando que essa taxação vai compensar a perda de arrecadação com a correção do salário mínimo acima da inflação e do limite da tabela do IR. Segundo ele, a cobrança iria atingir somente 0,04% dos brasileiros ricos com reais no exterior.

A taxação das offshore e dos fundos exclusivos de alta renda existentes no Brasil e a pressão pela reforma ministerial foram o estopim das críticas de Haddad ao comando Câmara, na semana passada. Fazenda e Receita não explicaram a razão para o material ter saído do ar.

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