Por Redação do Jornal O Sul | 2 de maio de 2023
Após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), nessa terça-feira (2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou sua equipe e mandou liberar emendas parlamentares para a Câmara e para o Senado. As informações são do blog do jornalista Gerson Camarotti.
Lira alertou Lula de que ainda não haviam sido liberadas as emendas prometidas na aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Transição, no fim do ano passado. O presidente da Câmara disse que cargos prometidos também ainda não foram preenchidos.
Lula entendeu que o governo se desorganizou nesse ponto, mas que agora era preciso consertar a falha.
O presidente determinou aos ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), ao líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e ao líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) que as promessas sejam cumpridas.
As emendas totalizam R$ 6,5 bilhões para a Câmara e R$ 3,5 bilhões para o Senado.
Fake news
O presidente da Câmara, Arthur Lira, adiou a votação do projeto que estabelece regras de combate às fake news. A decisão foi tomada após pedido do relator do PL, Orlando Silva (PCdoB-SP), e a manifestação de líderes da Casa.
“Ouvindo atentamente ao pedido do relator, que para mim já era suficiente, os líderes na sua maioria também encaminham para uma saída da manutenção do diálogo. E, portanto, de ofício, o projeto não será votado na noite de hoje”, disse Lira.
Ao ser questionado por líderes da oposição, Lira não quis agendar uma data para a nova análise da proposta.
O relator argumentou, em fala no plenário da Casa, que precisa de mais tempo para analisar a proposta e promover modificações no texto sugeridas por deputados ao longo dessa terça.
O objetivo, segundo ele, é garantir uma “posição que unifique o plenário da Câmara dos Deputados num movimento de combater a desinformação”.
O relator disse também que uma das sugestões ainda pendentes de análise trata da possível autoridade que fiscalizará as regras da proposta – um dos temas mais polêmicos da proposta e que foi retirado na última versão apresentada pelo relator.
“Especulamos durante todo o dia alguns caminhos alternativos para que a lei tenha algum mecanismo de fiscalização que possa se cumprir a lei, aplicando inclusive sanções. Mas ocorre que mesmo após todos esses encontros e ouvindo todas as bancadas, nós não tivemos, e eu assumo como minha responsabilidade de relator, tempo útil para examinar todas as sugestões”, afirmou Silva.
A votação do texto no plenário principal da Casa estava prevista para essa terça após um compromisso firmado por Lira no último dia 25.
O chamado PL das Fake News tem sofrido com críticas e mobilizações da oposição. Mais cedo, o presidente da Câmara pediu às lideranças partidárias que avaliassem o número de apoios dentro das bancadas. Ele afirmou que levaria o projeto à votação somente com o número necessário para aprovação.
