Sábado, 25 de outubro de 2025

Aprovação no Senado de R$ 30 bilhões em gastos militares fora da meta fiscal desagrada equipe econômica

A aprovação no Senado de R$ 30 bilhões para modernização das Forças Armadas, fora da meta fiscal, ocorreu após uma articulação capitaneada pelo Ministério da Defesa que envolveu do Palácio do Planalto ao Partido Liberal. A previsão de R$ 5 bilhões anuais em despesas por seis anos desagradou o Ministério da Fazenda.

O dinheiro deverá ser usado em ações para modernizar o Exército, a Marinha e a Força Aérea Brasília, incluindo programas como o Sisfron (Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras), o desenvolvimento do submarino nuclear brasileiro e a compra de caças suecos Gripen.

Equipe econômica queria contrapartida

O texto foi aprovado na quarta-feira (22) no plenário do Senado, com 57 votos favoráveis e apenas quatro contrários, e foi enviado à Câmara dos Deputados. O projeto é de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), mas foi aprovado na forma de um texto alternativo apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso.

A costura pela aprovação foi conduzida pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, que negociou diretamente com senadores governistas e da oposição. O ministro recebeu o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com quem despachou sobre o tema em mais de uma oportunidade nas últimas semanas.

O assunto chegou a ser discutido por Múcio com os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil) no meio do ano. Na ocasião, Haddad se posicionou contra a exclusão desses gastos da meta fiscal. De lá para cá, o tema não foi mais tratado pela equipe econômica.

Haddad chegou a pedir, como contrapartida, que houvesse empenho da cúpula militar em aprovar a reforma da previdência dos militares. A proposta foi enviada à Câmara em dezembro de 2024 como parte de um pacote de controle de gastos. A matéria não tem sequer relator indicado e não avançou na Casa. O texto também prevê o fim da “morte ficta”, instrumento que permite o pagamento de pensão a familiares de militares expulsos das Forças Armadas.

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