Por Redação do Jornal O Sul | 18 de maio de 2025
Mais da metade das diretorias de 12 agências federais responsáveis por regular e fiscalizar diversos setores da economia estão desocupadas. Levantamento mostra que 23 das 60 posições estão ocupadas por diretores ou conselheiros substitutos ou, em alguns casos, com cadeiras vazias. Há ainda oito vagas que serão abertas em 2025 e que estão sendo cobiçadas por congressistas.
As agências reguladoras são essenciais para garantir o bom funcionamento dos serviços públicos e, ao mesmo tempo, atrair investidores para setores estratégicos. São elas as responsáveis por garantir a qualidade dos serviços, proteger os interesses dos consumidores e promover a concorrência. Ao regular os setores, dão mais previsibilidade para quem for colocar dinheiro em projetos e concessões públicas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso, no fim do ano passado, um pacote com 14 indicações. Há, porém, outras nove vagas que permanecem abertas e para as quais ele ainda não apontou quem serão os novos diretores ou conselheiros.
Ao longo dos anos, as agências reguladoras enfrentaram diversos desafios. Um dos principais foi o corte de verbas, que comprometeu sua atuação e reduziu a capacidade de fiscalização – problema que se manifestou inclusive nos dois primeiros mandatos do presidente Lula.
Outra dificuldade crônica é a recorrente indicação política para os cargos de diretoria, o que muitas vezes fragiliza a autonomia e a eficácia dessas instituições. As nomeações para agências reguladoras são disputadas entre governo e Congresso pelo fato de as autarquias estabelecerem uma série de regras para regular os setores da economia.
Parlamentares ligados a grupos de interesse, como transportes rodoviários, planos de saúde ou energia elétrica, por exemplo, costumam indicar nomes. Na prática, as escolhas servem como uma barganha para o governo manter sua base no Congresso mais coesa.
Impasse
Apesar de Lula já ter encaminhado 14 nomes para a avaliação do Senado, as indicações estão emperradas. Senadores dizem que o motivo para isso é uma disputa nos bastidores entre o Ministério de Minas e Energia (MME) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), em torno das indicações para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Com informações de O Estado de S. Paulo.
