Por Redação do Jornal O Sul | 25 de março de 2023
Pressionado pelo Congresso a liberar o pagamento de emendas parlamentares do ano passado, o governo Lula decidiu liberar na próxima semana R$ 3 bilhões para contemplar prefeitos e agradar deputados e senadores de todos os partidos, inclusive da oposição. O anúncio ocorre às vésperas da Marcha dos Prefeitos, que inicia na próxima segunda-feira (27), em Brasília. Pelo menos 3 mil gestores municipais são esperados na Capital federal.
O anúncio da liberação foi feito pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, em mensagem postada nas redes sociais.
Segundo ele, o governo vai estar de “braços abertos” para receber prefeitas e prefeitos de todo o Brasil. Padilha afirmou que os R$ 3 bilhões vão “ajudar na reconstrução de cerca de 3 mil municípios brasileiros”.
De acordo com a equipe de Padilha, os recursos vão atender tanto emendas apresentadas por deputados e senadores que apoiam o governo Lula como também as legendas de oposição, como PP, PL e Republicanos.
Padilha informou que essas verbas deveriam ter sido liberadas no governo anterior, mas não foram. E, agora, os parlamentares estavam pressionando e reclamando que o governo Lula não estava fazendo o pagamento.
O governo busca agradar sua base parlamentar e também deputados e senadores da oposição, que admitem votar em projetos do presidente Lula se “eles forem de interesse do país”.
A demora em liberar essas emendas, que são parte da cota individual dos parlamentares, havia criado um mal-estar generalizado no Congresso, com deputados acusando o Planalto de “má vontade” com pagamentos que são impositivos.
Alguns deles relataram, nos últimos dias, que os prefeitos chegariam a Brasília em tom de protesto, cobrando por emendas prometidas, o que aumentaria o desgaste do governo.
Neste ano, deputados e senadores já reservaram R$ 6,7 bi para remeter a seus redutos em “emendas Pix”, o dobro do ano passado (R$ 3,2 bi). A expectativa é de que esse número cresça.
Reforma tributária
Entre os destaques da programação principal da edição deste ano estão os debates sobre Reforma Tributária e com ministros do governo federal. A edição começa na segunda-feira, 27 de março, com abertura do palco principal às 9 horas de 28 de março. O evento, mais uma vez, será sediado no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).
Na terça, o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, e o relator do grupo de trabalho que analisa o tema na Câmara, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), participam do debate da Reforma Tributária, entre outros convidados. Um ponto da Reforma já considerada inegociável para a Confederação Nacional de Municípios é a mudança da incidência do Imposto Sobre Serviços do consumo da origem – ou seja, do local do estabelecimento para o destino, onde está o consumidor.
