Por Redação Rádio Pampa | 12 de março de 2024
O número de assassinatos no Brasil caiu 4% em 2023 na comparação com 2022, mostra a edição final do levantamento periódico realizado pelo Monitor da Violência. O levantamento contabiliza as vítimas de homicídios dolosos (incluindo feminicídios), latrocínios (roubos seguidos de morte) e lesões corporais seguidas de morte. Mortes decorrentes de violência policial não entram na conta.
Em 2023, o Brasil registrou 39.492 homicídios dolosos (com intenção de matar), feminicídios, latrocínios (roubos seguidos de morte) e lesões corporais seguidas de mortes, o que representa média de mais de 108 vítimas por dia. Em 2022, o total havia sido de 41.135 mortes violentas, ou 113 por dia.
A queda foi puxada pelos estados de São Paulo, Pará e Bahia – que, juntos, respondem por 53% das 1.648 mortes a menos registradas em 2023 – mas foi disseminada pelo país. Das 27 unidades da federação, 21 tiveram queda nos assassinatos.A redução foi disseminada: a maioria (21) das unidades da federação registrou menos assassinatos em 2023 do que em 2022. Cinco (Amapá, Pernambuco, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Maranhão) tiveram alta e uma (Ceará), estabilidade.
Dos que registraram alta, o Amapá foi o estado com maior aumento percentual dos números de assassinatos, indo de 222 para 332 mortes, uma alta de 49,5% em 2023.
Somando as mortes a mais nesse grupo de cinco estados, o Rio de Janeiro teve o maior peso, já que 35% das mortes aconteceram em terras fluminenses. A alta no estado vem após cinco anos consecutivos de queda.
Ao todo, o estado do Rio de Janeiro registrou 3.388 mortes em 2023. Já São Paulo, teve 2.977 registros, uma diferença de 411 mortes.
O levantamento aponta que a queda de 4% foi puxada pelos estados de São Paulo, Pará e Bahia – que, juntos, respondem por 53% das 1.648 mortes a menos registradas em 2023. O estado de São Paulo segue com o menor índice de mortes por 100 mil habitantes, com 6,7 mortes, o que representa um recuo em relação ao 7,1 registrados em 2022.
Indicador global
O índice de assassinatos por 100 mil habitantes do país – indicador usado internacionalmente para medir a violência – também caiu, passando de 20,3 em 2022, para 19,4 em 2023. O número foi calculado com base na população brasileira de 2022, e pode mudar quando o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgar as estimativas oficiais de população para 2023.
Apesar da melhora, o País ainda tem um dos maiores índices mundiais de homicídios (em 2021, tínhamos a maior do mundo, segundo um estudo da Organização das Nações Unidas divulgado em 2023), e grandes desafios regionais no combate à violência – há mais unidades da federação (19) com índices piores que a média brasileira do que melhores (8).
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que comandou o Ministério da Justiça em 2023, comentou os dados:
“O SUSP [sistema único de segurança pública, criado por lei em 2018] é o caminho: operações integradas, inteligência, uso eficiente e proporcional da força. O país não precisa de novos ‘planos’ de papel, nem de medidas demagógicas oriundas do ‘Direito Penal do Terror’.”
