Quarta-feira, 15 de outubro de 2025

Assembleia gaúcha aprova projeto que concede bônus por metas educacionais na rede estadual

Bônus para educação

Por 35 votos a 12, o plenário da Assembleia gaúcha aprovou nesta terça-feira o projeto do Executivo que institui o Programa de Reconhecimento da Educação Gaúcha. A matéria altera dispositivos do Plano de Carreira do Magistério e prevê bônus financeiros a professores e estudantes com base em metas de desempenho educacional, como IDEB, IDERS e frequência escolar. O governo Leite afirma que a medida deve contribuir com o desenvolvimento do ensino público estadual, a valorização dos profissionais da educação e o incentivo aos estudantes, com vistas à obtenção de resultados concretos de melhorias dos indicadores educacionais. O projeto foi recebido com maus olhos por deputados da oposição, que, acompanhados por representantes do Cpers Sindicato nas galerias, criticaram a medida por promover competição entre docentes e aprofundar desigualdades no ensino público.

Energia no campo

Representantes da Federação da Agricultura do Estado do RS (Farsul) e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no RS (Fetag-RS) participaram nesta semana de audiência na CPI da CEEE Equatorial e da RGE na Assembleia sobre a qualidade no fornecimento de energia elétrica no meio rural. Segundo as entidades, o interior gaúcho ainda convive com uma rede elétrica sucateada, marcada por postes de madeira, baixa tensão e longos períodos de interrupção. A Fetag-RS destacou que a energia é essencial para atividades como produção de leite, fumo e cultivo hidropônico, e que a precariedade da rede compromete diretamente o trabalho dos agricultores. Já a Farsul apontou que, apesar dos investimentos recentes em capacitação profissional, as concessionárias ainda enfrentam dificuldades para reter técnicos qualificados. As federações também relataram que há regiões com avanços, mas que os problemas persistem em localidades como a região Sul do estado.

Fim da 6×1

Durante reunião nesta terça-feira com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, a deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) recebeu do líder ministerial a garantia de articulação junto ao presidente Lula e à base governista no Legislativo pelo avanço do projeto de sua autoria que propõe o fim da escala de trabalho 6×1 no Brasil. Acompanhada do presidente da Comissão do Trabalho da Câmara, Leo Prates (PDT-BA), a parlamentar solicitou empenho do governo em favor da matéria, que prevê a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e a implementação da escala 5×2. Relator do texto, Prates sinalizou que deve agendar uma audiência com empresários e lideranças sindicais ainda em outubro para a discussão do tema. O projeto de Daiana pode servir como caminho para a celeridade na discussão do tema esperada pelo governo Lula, que tem na pauta uma das bandeiras para a campanha eleitoral em 2026.

Cidades Antirracistas

A Famurs e o Ministério Público do RS estão mobilizando municípios para participarem do Projeto Cidades Antirracistas – edição 2025, promovido em conjunto pelas entidades. A iniciativa busca fortalecer políticas públicas locais de enfrentamento ao racismo em suas diversas formas de expressão, incentivando municípios a estruturarem e implementarem ações concretas de promoção da igualdade racial. As cidades que cumpram requisitos como a existência de um Conselho Municipal de Igualdade Racial, a presença de um Órgão Administrativo Especializado a realização de Ações e Projetos de Enfrentamento ao Racismo e a adesão formal ao nível básico do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, poderão receber o Selo Cidade Antirracista 2025, conferido pelo MPRS.

Reconstrução na Educação

O Sistema FIERGS realiza nesta quarta-feira a assinatura de dois termos de doação de equipamentos voltados à educação, beneficiando 152 escolas estaduais com kits de robótica, além de apoiar a formação de professores em Eldorado do Sul com 500 notebooks e uma plataforma digital pedagógica. As ações fazem parte da fase de reconstrução do projeto Apoio às Populações Afetadas pelas Enchentes no RS, que já mobilizou R$72 milhões e atendeu mais de 80 municípios. Na mesma cerimônia, será lançado o documentário “Quando a Água Baixar”, que resgata histórias de solidariedade e reconstrução após a tragédia climática de maio de 2024 e compartilha os protocolos desenvolvidos pela entidade.

@obrunolaux

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