Assembleia Legislativa gaúcha aprova proposta de alteração das regras do IPE Saúde

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, na noite desta terça-feira (20), o plano de reestruturação do IPE Saúde. A proposta aprovada pelos deputados estaduais teve 36 votos favoráveis e 16 contrários. Com a aprovação, será ampliada de 3,1% para 3,6% a contribuição dos servidores estaduais.

Conforme o governo do Estado, a reestruturação do IPE Saúde é necessária para promover o reequilíbrio financeiro e a qualificação dos serviços prestados pelo instituto. No ano passado, o déficit da autarquia chegou a R$ 440 milhões. Além disso, a dívida com fornecedores referente a contas que excedem o prazo contratual de 60 dias totaliza R$ 250 milhões.

A proposta do Executivo retoma a alíquota de 3,6% para os titulares (atualmente em 3,1%), índice que era aplicado até 2004. A contribuição paritária do Estado aumenta no mesmo patamar.

O IPE Saúde conta com quase 6,5 mil médicos credenciados em todo o Rio Grande do Sul. O convênio é responsável pela assistência médica e hospitalar de quase 1 milhão de servidores estaduais, dependentes e pensionistas.

O novo modelo de contribuição somente passará a valer para os titulares na folha salarial seguinte à sanção da lei. Para os dependentes, depois de 90 dias após a sanção.