Quarta-feira, 22 de maio de 2024

Assembleia Legislativa gaúcha retoma votações nesta terça-feira, com quatro projetos a serem apreciados

Nesta terça-feira (5), os deputados estaduais retomarão as votações em plenário, após as sessões da semana passadas terem sido canceladas em função da transferência das atividades da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul para o Parque da Expointer, em Esteio. Dentre os projetos a serem apreciados está a PEC dos símbolos gaúchos, em 2º turno.

Dessas quatro proposições que irão a plenário, três estavam na pauta da mais recente sessão deliberativa, em 22 de agosto, mas não foram apreciadas em função da falta de quórum. O outro texto, que trata da criação de uma comissão especial sobre a cadeia produtiva da apicultura, foi definido em reunião de líderes naquele mesmo dia.

As sessões plenárias estão sendo realizadas provisoriamente no Plenário Bento Gonçalves do Memorial do Legislativo (ao lado do Palácio Piratini), por causa das obras no Plenário 20 de Setembro do Palácio Farroupilha, localizado a poucos metros de distância no Centro Histórico de Porto Alegre. Devido a questões de segurança, o acesso às sessões plenárias é limitado.

A sessão ordinária desta terça será transmitida ao vivo, a partir das 14h, pela TV-AL (canal aberto 11.2 ou canal 16 da Net/Claro, além do site de vídeos youtube.com e do próprio portal al.rs.gov.br). Também há veiculação por meio da Rádio AL e das redes socials Facebook e Twitter.

O que será votado

– Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 295/2023, do deputado Rodrigo Lorenzoni (PL) e mais 19 parlamentares, que institui a proteção e imutabilidade dos símbolos do Estado do Rio Grande do Sul. Votação em 2º turno.

– Projeto 10/2023, da Comissão Especial destinada a acompanhar e debater a Reforma Tributária, que aprova seu relatório final.

– Projeto 5/2023, do deputado Leonel Radde (PT), que requer a criação de Comissão Especial destinada a avaliar a necessidade de modernização e reestruturação da Segurança Pública no Estado do Rio Grande do Sul.

– Projeto 6/2023, do deputado Sérgio Peres (Republicanos), que requer a criação de uma Comissão Especial para tratar da Cadeia Produtiva da Apicultura e da Meliponicultura no Estado, a fim de estimular a criação de abelhas, a produção e comercialização de produtos apícolas e da meliponicultura, bem como a capacitação dos produtores, apicultores e meliponicultores.

(Marcello Campos)

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