Sábado, 16 de agosto de 2025

Assembleia Legislativa terá frente parlamentar para fortalecer a indústria de defesa no RS

Indústria de defesa

A Assembleia Legislativa instalará na próxima segunda-feira a Frente Parlamentar de Apoio à Indústria de Defesa e Segurança, articulada pelo deputado estadual Gustavo Victorino (Republicanos). O grupo trabalhará no apoio, debate e construção de ações de fortalecimento do setor, que o parlamentar considera um importante vetor de inovação, geração de emprego e fortalecimento da cadeia produtiva gaúcha. Victorino destaca que o RS concentra o maior contingente de tropas mecanizadas do Brasil, além de cerca de metade de todos os veículos blindados das Forças Armadas. Para o deputado, essa condição gera uma demanda natural por equipamentos, manutenção e inovação tecnológica, beneficiando também áreas civis como segurança pública e Defesa Civil.

Alimentação saudável

A deputada Laura Sito (PT) quer aproveitar a programação da Semana da Alimentação Saudável no RS, que ocorre anualmente em outubro, para propor uma audiência pública sobre o tema “Obesidade: uma discussão urgente e necessária para a saúde da população do RS”. Solicitado junto à Comissão de Saúde da Assembleia, o encontro pretende abordar o acesso da população gaúcha à alimentação saudável, refletindo sobre os modos de produção, distribuição e consumo dos alimentos. Autora do projeto de lei que institui o Estatuto da Pessoa com Obesidade no Estado, Laura afirma que a discussão deve contribuir na formação de políticas públicas e ações para garantir a segurança alimentar e o combate à fome no Estado.

Isenção pós-desastre

Avançou na Comissão de Integração Nacional da Câmara o projeto que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados a compra de carro novo por pessoas que perderam os veículos em desastres naturais. De autoria do deputado federal Afonso Motta (PDT-RS), a medida leva em consideração o papel dos automóveis enquanto instrumento de trabalho de milhões de brasileiros, que, por muitas vezes, não contam com seguro contra este tipo de evento. A isenção proposta será válida para carros nacionais com até 2 mil cilindradas atingidos por eventos do gênero que atendam a uma série de critérios e estejam localizados em municípios com estado de calamidade reconhecido pelo governo federal. “Entendo que essa medida é essencial, pois há muito tempo os veículos deixaram de ser bens de luxo”, destaca Motta.

Pagamento em cripto

A Comissão de Constituição e Justiça do Parlamento gaúcho pode votar na próxima terça-feira o projeto do deputado Professor Claudio Branchieri (Podemos) que autoriza o Estado a receber débitos tributários e não tributários através de criptomoedas ou outros ativos virtuais. Com o objetivo de modernizar a arrecadação gaúcha, o parlamentar propõe que a implementação do processo ocorra através de prestadoras de serviço já autorizadas, que serão responsáveis por receber os ativos e convertê-los em reais para o Estado. Segundo o autor do texto, a medida segue princípios legais como transparência, governança, proteção de dados e prevenção à lavagem de dinheiro. A proposta é inspirada em temas que já tramitam na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e na Câmara Municipal de Curitiba (PR).

Concurso de redação

O vereador Jonas Reis (PT) está mobilizando na Câmara de Porto Alegre a criação do concurso de redação “Doe Órgãos, Salve Vidas” nas escolas da rede municipal de ensino. Destinada aos estudantes do ensino fundamental, a iniciativa busca chamar a atenção dos jovens à importância da doação de órgãos, permitindo o fomento de uma cultura pró-doação e de debates sobre o tema nos ambientes familiar e escolar. As redações serão avaliadas por uma comissão julgadora indicada pela Secretaria Municipal de Educação, que oferecerá um troféu ao primeiro colocado e diplomas ao segundo e ao terceiro. “A iniciativa busca atingir um público em formação, apto a absorver novos conhecimentos e a desenvolver uma consciência cidadã”, pontua Jonas.

* Instagram: @obrunolaux

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