Por Redação do Jornal O Sul | 31 de julho de 2025
Quando o Supremo Tribunal Federal (STF) sofre ataques externos, o espírito de corpo fala mais alto. Nessas situações, as rusgas entre os ministros ficam quase imperceptíveis, em nome da defesa coletiva da Corte.
O plano inicial de Luís Roberto Barroso era comandar a sessão desta sexta-feira (1º), que marca o fim do recesso, sem mencionar as pressões de Donald Trump pelo fim do processo contra Jair Bolsonaro. Em troca, o presidente dos EUA suspenderia o tarifaço.
Coincidentemente, seria o mesmo dia do anúncio das taxações a produtos brasileiros. Evitar o assunto seria uma forma de mandar a fatura da crise para o governo Lula e para a diplomacia, na tentativa de retirar o tribunal do foco.
Depois que Trump antecipou a medida e, ao mesmo tempo, impôs sanções a Alexandre de Moraes, o silêncio no Supremo ficou inviável. Nesta sexta, o plenário deve ser transformado em palco de desagravo a Moraes e ao próprio tribunal.
Além de Barroso, outros ministros pretendem pedir a palavra para defender a independência do Judiciário brasileiro e reforçar a mensagem que o STF vai seguir o curso acelerado do processo sobre a trama golpista. A previsão de julgamento de Bolsonaro em setembro está mantida. A chance de condenação continua sendo forte.
O plano que Eduardo Bolsonaro pôs em marcha teve ao menos dois efeitos opostos aos esperados. O primeiro foi não mover um milímetro a situação jurídica do pai. O segundo foi o fortalecimento de Moraes dentro e fora do Supremo. O ministro foi alvo de uma profusão de notas de apoio após ter sido enquadrado na Lei Magnitsky.
Apesar de planejarem discursos em defesa de Moraes, ministros do STF sabem que não há caminho jurídico efetivo para a Corte responder às sanções dos EUA a eles mesmos. Como o tribunal tem jurisdição apenas no Brasil, qualquer medida imposta contra autoridades dos EUA seria inócua. Caberá à AGU, portanto, elaborar uma estratégia contra as investidas de Trump.
Pessoalmente, os ministros não se importam tanto assim com as sanções: eles dizem que não têm bens ou aplicações nos EUA e negam interesse em visitar o país neste momento. Além disso, a avaliação no mercado é que as medidas financeiras impostas a Moraes não terão efeito relevante.
Antes de Moraes ser sancionado, ainda havia um clima desconfortável no STF. Três dos onze integrantes do tribunal que mantiveram autorização para continuar frequentando os EUA e não se manifestaram publicamente sobre o assunto. Nos bastidores, a expectativa é que ministros desse grupo também usem a sessão de sexta-feira para afirmar que o tribunal não se curvará a nenhum tipo de pressão política. (Análise por Carolina Brígido/O Estado de S. Paulo)
