Por Redação do Jornal O Sul | 14 de setembro de 2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (14), o segundo réu dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Thiago de Assis Mathar terá de cumprir uma pena de 14 anos de prisão, além de multa e indenização pela sua participação nas manifestações em Brasília.
O réu foi preso em flagrante dentro do Palácio do Planalto, em 8 de janeiro. Ele segue preso preventivamente em Brasília. A corrente vencedora foi proposta pelo relator, Alexandre de Moraes. O magistrado propôs a condenação pelos crimes de:
– Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
– Golpe de Estado;
– Dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima;
– Deterioração de patrimônio tombado;
– Associação criminosa armada.
Seguiram essa proposta os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Rosa Weber e Luis Fux. Dos que defenderam a condenação pelos cinco crimes, só Zanin propôs uma pena menor, de 11 anos de prisão.
O ministro Nunes Marques votou para condenar Mathar pelos crimes de deterioração de patrimônio e dano qualificado, a uma pena de 2 anos e seis meses, em regime aberto. Luís Roberto Barroso defendeu a condenação por quatro crimes, absolvendo o réu pela acusação de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O magistrado entende que o delito está abrigado pelo crime de golpe de Estado. Ele propôs uma pena de 9 anos de prisão.
Por fim, o ministro André Mendonça votou por condenar só pelo crime de abolição violenta do estado democrático de direito, a uma pena de 4 anos e 2 meses.
A defesa de Mathar disse que ele veio a Brasília porque queria um “país melhor” e não “baderna”. Conforme o advogado Hery Waldir Kattwinkel, responsável pela defesa de Thiago Mathar, não é possível colocar no mesmo “balaio” as pessoas que invadiram e depredaram os prédios públicos e as que “estavam se abrigando” nos locais.
Segundo o defensor, Mathar entrou no Palácio do Planalto para se abrigar dos conflitos que ocorriam do lado de fora, no dia das depredações. Ele disse que não há nenhum vídeo com falas ofensivas e violentas de seu cliente na ocasião.
Para o advogado, ainda que os crimes tenham sido cometidos por uma multidão, “é possível individualizar as condutas de alguns grupos”. Kattwinkel salientou que as pessoas que cometeram as depredações não são patriotas.
Quem é o réu
Thiago de Assis Mathar tem 43 anos e mora em São José do Rio Preto (SP). Ele trabalhava como autônomo fazendo manutenções domésticas elétricas e hidráulicas. Em depoimento, Thiago disse que foi a Brasília de ônibus em uma caravana que partiu de Penápolis (SP) e passou por Rio Preto (SP). Mathar afirmou que seu intuito era participar de manifestações pacíficas na capital federal. Disse que entrou no Planalto para se abrigar dos conflitos que se davam do lado de fora e que, uma vez dentro do palácio, não depredou nenhum bem público.
Na audiência aos juízes do gabinete do ministro do Supremo Alexandre de Moraes, declarou que ajudou a estender cortinas do Planalto que estavam arrancadas e jogadas no chão para que pessoas que estavam passando mal pudessem se deitar.
