Por Redação do Jornal O Sul | 8 de julho de 2026
Com o objetivo de debater as atuais condições da terceirização das unidades básicas de saúde (UBS) em Porto Alegre, um grupo de deputados estaduais promoveu audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. A iniciativa de Leonel Radde (PT), presidente da Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, contou com a adesão de vereadores e membros da Defensoria Pública, além de sindicatos, entidades do setor e movimentos sociais.
O objetivo foi denunciar problemas decorrentes da troca das entidades gestoras dos postos e cobrar providências da prefeitura. Radde ressaltou que os relatos apresentados durante o encontro apontam para um cenário de profunda precarização das relações de trabalho e levantam dúvidas sobre a condução do processo de terceirização:
“Há indícios que precisam ser apurados pelos órgãos competentes. Se existiram irregularidades ou não, é preciso que os responsáveis deem uma resposta. Vamos acionar os órgãos de controle e a Prefeitura porque esses indícios nos preocupam muito”.
Ele também criticou o modo pelo qual foram substituídas as entidades gestoras das unidades básicas e destacou que trabalhadores relataram descontos salariais de até 60%, além de atrasos e descumprimento de direitos trabalhistas: “O que está sendo feito com a saúde de Porto Alegre é muito grave. Trabalhadores que dedicam suas vidas ao atendimento da população estão sendo penalizados sem qualquer explicação. O problema não é o SUS, mas a gestão da saúde no município”.
O deputado também chamou atenção para o clima de insegurança entre os profissionais da saúde: “Recebemos relatos de trabalhadores com medo de denunciar o que está acontecendo por receio de perder seus empregos. Não podemos permitir que Porto Alegre, referência histórica na saúde pública, conviva com um processo de precarização dessa dimensão. É fundamental que a população compreenda o que está acontecendo”.
Deliberações
– Envio de ofício conjunto à Prefeitura, elaborado em parceria com as entidades sindicais, relatando a precarização do atual modelo de terceirização.
– Elaboração de um documento responsabilizando a administração municipal pelos impactos da rescisão dos contratos com a Santa Casa e o Hospital Divina Providência, bem como pela garantia da isonomia salarial dos trabalhadores; a solicitação de assento para os sindicatos nas Comissões de Acompanhamento dos Contratos.
– Acionamento dos órgãos de controle para apurar possíveis irregularidades no processo de contratação.
– Realização de um novo encontro, desta vez com órgãos como Ministério Público do Rio Grande do Sul, Tribunal de Contas do Estado e a própria prefeitura, a fim de avançar na apuração dos fatos.
Manifestações
A diretora do Sindisaúde, Martina Rodrigues, afirmou que a principal expectativa da categoria é reverter o atual edital para assegurar remuneração compatível com as funções desempenhadas: “Esperamos garantir aos trabalhadores aquilo que eles merecem: dignidade, valorização profissional e condições adequadas de trabalho”.
Já a diretora da Associação Gaúcha dos Trabalhadores da Saúde (AGTS), Marla Lencina, relatou que parte dos profissionais está sendo demitida e os que permanecem enfrentam redução de até 60% nos salários: “Estamos unidos para apoiar os colegas da atenção básica que estão vivendo essa situação”.
Pelo Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), a diretora Ana Coronel também se manifestou: “Acompanhamos esse processo desde o início, quando Santa Casa e o Divina Providência decidiram deixar de prestar o serviço porque os recursos são insuficientes. Ingressamos judicialmente para derrubar o contrato com a nova empresa, devido a indícios de irregularidades a respeito dos prazos do edital. Agora, como já tínhamos alertado, vemos unidades funcionando com muito abaixo do número de funcionários”.
(Marcello Campos)
