Por Redação do Jornal O Sul | 19 de abril de 2023
Chefe da Receita Federal no governo de Jair Bolsonaro (PL), Júlio César Vieira Gomes pressionou funcionários da cúpula do órgão, por WhatsApp, para que trabalhassem pela liberação das joias enviadas pela Arábia Saudita e retidas na alfândega do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, nos últimos dias de dezembro de 2022.
O objetivo era obter a liberação de um conjunto de joias de R$ 16,5 milhões apreendido pela Receita com a comitiva oficial do governo brasileiro que havia viajado ao país em outubro de 2021. Os itens foram encontrados na mala de um assessor do Ministério de Minas e Energia e não foram declarados à Receita como item pessoal, o que obrigaria o pagamento de imposto. Por conta disso, as joias acabaram retidas.
“Bota todo mundo pra trabalhar”
O conjunto valioso poderia ter entrado no Brasil sem o pagamento de imposto, desde que fosse declarado como presente para o Estado brasileiro, mas, neste caso, ficariam com a União.
“Bota todo mundo para trabalhar de forma que a gente consiga cumprir isso daí, disponibiliza amanhã às 5h da tarde, tá?”, diz Gomes em um áudio enviado na tarde do dia 28 de dezembro ao superintendente da Receita em São Paulo, José Roberto Mazarin.
As mensagens do chefe da Receita mobilizaram funcionários nos últimos dias do ano, período de recesso, sem êxito. Um deles afirma que estava “chegando na praia”, enquanto outro também diz “estar fora” e sem acesso ao e-mail de trabalho.
Também em dezembro, Jair Bolsonaro, então presidente da República, se envolveu pessoalmente e chegou a conversar com Gomes sobre os itens. Um sargento da Marinha chegou a ser enviado, por ordem do assessor do tenente-coronel Mauro Cid, ao aeroporto de Guarulhos (SP) para tentar retirar as joias no dia 29 de dezembro.
Versões
Primeiro, o ex-presidente disse que “a intenção de que as joias fossem retiradas na Alfândega antes do declarante viajar para os Estados Unidos era para não deixar qualquer pendência para o próximo governo e evitar um vexame diplomático” e que esse “vexame” seria “em razão de aparentar descaso com o presente de uma nação amiga, permitindo seu leilão”.
Depois, disse não ter ideia da razão pela qual subordinados seus no governo se empenharam pela liberação. “Que, em razão do tumulto que foram seus últimos dias de governo, sequer teve cabeça para se preocupar com o assunto em questão”, afirmou Bolsonaro em depoimento.
Também em depoimento à Polícia Federal, Gomes afirmou que à época em que o pedido foi realizado os bens já pertenciam, de forma definitiva, à União.
