Por Redação do Jornal O Sul | 10 de julho de 2023
Um dos grupos mais fiéis ao governo Bolsonaro, a Frente Parlamentar da Segurança Pública, conhecida como bancada da bala, perdeu relevância no Congresso após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e enfrenta dificuldades para avançar com suas bandeiras. Embora o número de policiais e de militares tenha crescido 36% na atual legislatura, com 38 deputados, projetos que tratam de acesso às armas ou endurecimento do regime prisional estão parados.
O cenário é bem diferente do encontrado no governo passado, quando logo nos primeiros meses o então presidente Jair Bolsonaro editou uma série de decretos com regras mais brandas para o porte e a posse de armas de fogo no País. Graças à articulação do Palácio do Planalto, a bancada da bala também conseguiu aprovar na Câmara dos Deputados um projeto que altera a Lei Orgânica das Polícias Militares e dos Bombeiros, uma reivindicação de mais de 20 anos das categorias. A medida, porém, enfrenta resistências no Senado.
Agora, sob Lula, a relação com o governo esfriou e houve apenas uma reunião com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. O encontro, de acordo com o coordenador da bancada da bala, deputado Alberto Fraga (PL-DF), foi uma tentativa de “contenção de danos” diante do “revogaço” dos decretos de armas promovido pelo atual presidente no início do mandato.
“A conversa que eu tive com Flávio Dino foi sobre a questão do decreto das armas. Não tenho falado sobre a pauta”, afirmou Fraga.
Travadas no Senado
Apesar da falta de apoio do governo, o deputado Alberto Fraga, que é amigo de Bolsonaro, afirma acreditar que o grupo poderá avançar com seus projetos no segundo semestre. Entre as prioridades elencadas pela bancada estão, além da Lei Orgânica das PMs e bombeiros, um projeto do mesmo tipo voltado para os policiais civis, e a proposta que acaba com as saídas temporárias de presos.
Duas dessas demandas já foram aprovadas na Câmara, mas ainda estão travadas no Senado, onde o grupo é menos articulado. O projeto que acaba com as saídas temporárias dos presos é de autoria de Capitão Derrite (PP-SP). O parlamentar hoje exerce o cargo de secretário de Segurança Pública do governo de São Paulo. O texto foi aprovado pela Câmara no ano passado, sob a oposição do PT, e não teve ainda nenhum encaminhamento tomado pelos senadores.
No caso da nova Lei Orgânica das Polícia Militares, o texto está parado na Comissão de Segurança Pública do Senado, sob a relatoria do senador Fabiano Contarato (PT-SE), ex-delegado da Polícia Civil. O petista resiste a incluir no texto sugestões de parlamentares de oposição, o que tem atrasado a votação do projeto. Uma nova tentativa deve ser feita amanhã.
Pacote pós atos
Já o governo tem suas próprias prioridades na área de Segurança Pública. Como reação aos ataques de 8 de janeiro, o ministro Flávio Dino anunciou um pacote de iniciativas que criam uma guarda nacional, dificultam o financiamento de atos antidemocráticos e facilitam o processo de perda de bens para quem atentar contra o Estado Democrático de Direito.
A proposta de criar uma guarda nacional sofre resistência da oposição, que comanda a bancada da bala. Apesar do anúncio logo nos dias seguintes aos atos de 8 de janeiro, quando as sedes dos três Poderes foram depredadas em Brasília, as iniciativas nunca chegaram a ser apresentadas ao Congresso. Mas Dino nega que tenha desistido delas. Em palestra realizada em Portugal há duas semanas, o ministro da Justiça afirmou que as propostas serão apresentadas no segundo semestre deste ano.
