Por Redação do Jornal O Sul | 14 de setembro de 2023
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e André Mendonça, divergiram nesta quinta-feira (14) sobre a atuação do governo, em especial do Ministério da Justiça, no dia 8 de janeiro, data em que foram realizados os atos democráticos e depredações nas sedes dos Três Poderes em Brasília.
A discussão entre os magistrados aconteceu durante o julgamento de Aécio Lúcio Costa Pereira, o primeiro réu pelos atos a ter o caso analisado pela Suprema Corte. A pena definida foi de 17 anos – 15 anos e seis meses de prisão em regime inicial fechado e, na sequência, mais 1 ano e seis meses de detenção em regime aberto.
Em um determinado momento da sessão, André Mendonça lembrou que foi ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro, citou manifestações de 7 de Setembro, e disse que agentes da Força Nacional poderiam ter sido acionados para evitar os ataques aos prédios públicos federais.
“Em todos esses movimentos de 7 de Setembro, como ministro da Justiça, eu estava de plantão com uma equipe à disposição, seja no Ministério da Justiça, seja com policiais da Força Nacional, que chegariam aqui em minutos para impedir o que aconteceu”, declarou Mendonça.
“Eu não consigo entender, e também carece de resposta, como o Palácio do Planalto foi invadido da forma como foi invadido”, completou o ministro.
Alexandre de Moraes, então, interrompeu o colega e afirmou que houve omissão no dia 8 de janeiro por parte da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal, que deveria reprimir os manifestantes nas vias públicas.
O ministro do Supremo, que também foi ministro da Justiça, mas na gestão Michel Temer, declarou ainda que a Força Nacional não poderia ter atuado se não houvesse demanda do governo do Distrito Federal.
“Ministro André, se me permite, já que vossa excelência entrou nesse caso. As investigações demonstram claramente o porquê que houve essa facilidade. Cinco coronéis comandantes da PM do DF estão presos, exatamente porque, desde o final das eleições, se comunicavam por [WhatsApp] dizendo exatamente que iriam preparar uma forma de, havendo manifestação, a Polícia Militar não reagir”, afirmou Moraes.
“Eu também fui ministro da Justiça e sabemos, sabemos nós dois, que o ministro da Justiça não pode utilizar a Força Nacional se não houver autorização do governo do Distrito Federal, porque isso fere o princípio federativo”, acrescentou o magistrado.
Posteriormente, Alexandre de Moraes disse considerar um “absurdo” Mendonça “querer falar que a culpa do 8 de janeiro é do ministro da Justiça”.
“É um absurdo, quando cinco comandantes [da PM] estão presos, quando o ex-ministro da Justiça [Anderson Torres, então secretário de Segurança do DF] fugiu para os Estados Unidos e jogou o celular dele no lixo, e foi preso. E, agora, vossa excelência vem no plenário do STF, que foi destruído, dizer que houve uma conspiração do governo contra o próprio governo? Tenha dó”, disse o ministro.
Quando Alexandre de Moraes citou Anderson Torres, Mendonça foi ao microfone e disse “não ser advogado de ninguém”.
E, no momento em que Moraes, falou sobre “conspiração do governo”, Mendonça disse ao colega para “não colocar palavras” em sua boca.
“Tenha dó vossa excelência”, rebateu Mendonça.
O ministro Gilmar Mendes, então, fez uso da palavra, expôs algumas considerações e os ânimos se acalmaram. Na sequência, os magistrados pediram desculpas um ao outro e a sessão prosseguiu, com a conclusão do voto de André Mendonça.
Antes do bate-boca protagonizado por Moraes e Mendonça, os ministros Gilmar Mendes e Nunes Marques protagonizaram uma pequena discussão.
Gilmar Mendes se dirigiu a Nunes Marques afirmando que o dia 8 de janeiro não foi um “passeio no parque”, em referência à declaração dada por Alexandre de Moraes no dia anterior do julgamento. E afirmou:
“A cadeira em que o senhor [Nunes Marques] está sentado estava lá na rua no dia da invasão”, afirmou Mendes.
Em resposta, Nunes Marques lembrou que não havia utilizado a expressão “passeio no parque”.
