Terça-feira, 17 de junho de 2025

Bolsa Família: beneficiário com contrato de trabalho temporário poderá manter o cadastro

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, quer garantir que beneficiários do Bolsa Família que forem contratados em regime de trabalho temporário não percam o cadastro. Se a medida passar no governo, o pagamento do auxílio ficará suspenso enquanto valer o contrato, mas sem haver o descadastramento do beneficiário.

Segundo a pasta, a medida pode servir de estímulo a quem atua temporariamente durante os períodos de safra, na produção rural. No entanto, o martelo deve ser batido pelo Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pela concessão do Bolsa Família, que ainda precisaria avaliar a proposta.

Pelas regras definidas pelo governo federal na última semana, o benefício é destinado a famílias com renda de até R$ 218 por pessoa que tenham atualizado o cadastro no CadÚnico. Com a contratação temporária, portanto, seria rompida a regra da renda, o que invalidaria o pagamento ao lar do beneficiário.

A mudança na faixa de pobreza, que passou de R$ 210 para R$ 218 por pessoa, vai permitir que mais famílias tenham acesso ao benefício. Além da renda mínima, o benefício também não pode ser concedido a famílias unipessoais e para quem está com dados desatualizados no CadÚnico há mais de dois anos.

Carteira assinada

Dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, mostram a criação de 83.297 postos de trabalho com carteira assinada em janeiro deste ano. No mesmo mês do ano passado, tinham sido criados 155.178 postos de trabalho, nos dados sem ajuste, que não consideram declarações entregues em atraso pelos empregadores. A abertura de emprego formal caiu em janeiro de 2023, por causa da desaceleração econômica e pelo fechamento de vagas temporárias no comércio. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões.

Apesar da desaceleração em relação a janeiro do ano passado, houve melhora em relação a dezembro, quando haviam sido fechados 440.669 postos.

Na divisão por ramos de atividade, quatro dos cinco setores pesquisados criaram empregos formais em janeiro. A estatística foi liderada pelos serviços, com a abertura de 40.686 postos, seguido pela construção civil, com 38.965 postos a mais. Em terceiro lugar, vem a indústria (de transformação, de extração e de outros tipos) com a criação de 34.023 postos de trabalho.

O nível de emprego aumentou na agropecuária, com a abertura de 23.147 postos. Somente o comércio, pressionado pelo fechamento de vagas temporárias típico do início de ano, extinguiu empregos com carteira assinada no mês passado, com o fechamento de 53.524 vagas.

Regiões – Três das cinco regiões brasileiras criaram empregos com carteira assinada em janeiro. O Sul liderou a abertura de vagas, com 32.169 postos a mais, seguido pelo Centro-Oeste, beneficiado pela safra de grãos, com 27.352 postos. Em seguida, vem o Sudeste, com 18.778 postos. O Nordeste fechou 133 postos de trabalho, e o Norte extinguiu 482 vagas formais no mês passado.

Na divisão por unidades da Federação, 16 registraram saldo positivo, e nove extinguiram vagas. Os destaques na criação de empregos foram São Paulo (+18.663 postos), Santa Catarina (+15.727) e Mato Grosso (+13.715). As maiores variações negativas ocorreram no Ceará (-3.033 postos), Pará (-1.853) e Paraíba (-1.717).

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