Bolsonaro aceita depor presencialmente em inquérito que apura suposta interferência na Polícia Federal
Por Redação Rádio Pampa | 6 de outubro de 2021
O presidente Jair Bolsonaro informou ao STF (Supremo Tribunal Federal), nesta quarta-feira (06), que pretende depor presencialmente no inquérito que apura suposta interferência política na PF (Polícia Federal). Até agora, Bolsonaro vinha pedindo permissão da Justiça para se manifestar por escrito.
A mudança de posicionamento foi informada ao Supremo pela AGU (Advocacia-Geral da União) e anunciada em plenário nesta quarta. Com isso, o STF adiou novamente o julgamento que definiria se Bolsonaro poderia ou não prestar depoimento por escrito nesse caso.
O presidente do STF, ministro Luiz Fux, chegou a colocar o tema em pauta. Logo em seguida, o atual relator do inquérito, ministro Alexandre de Moraes, informou a nova posição de Bolsonaro e disse que, com isso, terá de avaliar se o recurso da AGU contra o depoimento presencial ainda pode ser julgado.
Bolsonaro será ouvido no inquérito aberto a partir de denúncias feitas pelo ex-ministro da Justiça Sérgio Moro em 2019. As investigações foram retomadas em agosto por determinação de Moraes.
A análise sobre o formato do depoimento de Bolsonaro iniciou em outubro de 2020 com o voto do então relator, ministro Celso de Mello, que defendeu o depoimento presencial. A cadeira de Celso foi assumida pelo ministro Nunes Marques, nomeado por Bolsonaro para a vaga. Desde a interrupção do julgamento, também se aposentou o ministro Marco Aurélio Mello, cuja vaga ainda não foi preenchida.
No documento, a AGU afirmou que Bolsonaro “manifesta perante essa Suprema Corte o seu interesse em prestar depoimento em relação aos fatos objeto deste inquérito mediante comparecimento pessoal”.
“Requer lhe seja facultada a possibilidade de ser inquirido em local, dia e hora previamente ajustados, em aplicação ao que prevê o artigo 221, caput do Código de Processo Penal, prerrogativa que compatibilizará o pleno exercício das funções de Chefe de Estado e do seu direito de defesa na ocasião da prestação de depoimento em modo presencial”, disse a AGU.
