Segunda-feira, 17 de junho de 2024

Bolsonaro assina portaria com reajuste de 33% para professores do ensiso básico

O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta sexta-feira (4), a portaria que concede reajuste de 33,24% no piso salarial dos professores da educação básica. Isso eleva o valor mínimo do vencimento de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,63. De acordo com o MEC (Ministério da Educação), 1,7 milhão de docentes serão beneficiados com a medida.

“Havia, sim, pedidos de muitos chefes de executivo estaduais e municipais querendo [reajuste] de 7%. O dinheiro é de quem? Quem é que repassa esse dinheiro para eles? Somos nós, o governo federal. E a quem pertence a caneta Bic para assinar a portaria? Essa caneta Bic quem vai usar sou eu”, declarou Bolsonaro.

Bolsonaro destacou que “não precisou mais do que poucos segundos” para decidir sobre o reajuste de 33,24% do piso salarial dos professores durante reunião com o ministro da Educação, Milton Ribeiro.

“E decidimos então pelos 33%. É uma maneira que nós temos, um meio de valorizar 1,7 milhão de professores do ensino básico, que em forma direta está envolvida com 38 milhões de alunos.”

Ribeiro também assinou a portaria que eleva o piso salarial, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto.

O Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, criado em 2008, é o valor mínimo que deve ser pago aos professores da educação básica, em início de carreira, para a jornada de até 40 horas semanais. Ele é calculado com base na comparação do valor aluno-ano do Fundeb dos dois últimos anos.

O valor aluno-ano é o mínimo estabelecido para repasse do Fundeb para cada matrícula de estudante na educação básica por ano. O repasse do Fundeb envolve recursos provenientes da arrecadação de estados e municípios e também da União, quando houver necessidade de complementação financeira.

Ribeiro anunciou também o lançamento de dois editais, por meio da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), com mais de 60 mil vagas para formação de professores de educação básica, a qual o ministro avalia ser o “alicerce”. “São 156 mil oportunidades em cursos de graduação e especialização na Universidade Aberta do Brasil”, disse.

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