Quarta-feira, 29 de junho de 2022

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Bolsonaro coloca lista dos indicados para ministro do Superior Tribunal de Justiça em “banho-maria”

Na semana passada, a lista de desembargadores eleitos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para disputar duas vagas na Corte completou um mês na gaveta de Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto.

O presidente fez chegar a magistrados do tribunal a informação de que não terá pressa para escolher os nomes.

Se Bolsonaro escolhesse os ministros agora, eles só passariam por sabatina no Senado no segundo semestre, após o recesso parlamentar. Ficariam semanas expostos ao escrutínio da imprensa e de opositores, o que não é bom negócio ao governo.

Opções

Messod Azulay Neto (TRF-2), Ney Bello (TRF-1), Paulo Sérgio Domingues (TRF-3) e Fernando Quadros da Silva (TRF-4) são as opções de Bolsonaro para preencher as duas vagas de ministro STJ. A lista de quatro nomes foi formada em votação presencial pelo Pleno do STJ no dia 11 de maio.

As vagas foram abertas com a aposentadoria de Napoleão Nunes Maia e Nefi Cordeiro. Como ambos chegaram ao STJ por vagas destinadas a integrantes da Justiça Federal, todos os candidatos a sucedê-los são membros de Tribunais Regionais Federais.

Todos os integrantes do STJ tiveram direito ao voto — no momento da votação eram 30 ministros (o decano Felix Fischer estava em licença médica).

Isso acontece porque o STJ é composto por 33 membros: 11 egressos da Justiça Estadual, 11 da Justiça Federal e os outros 11 da advocacia e do Ministério Público. Isso faz com que o presidente da República não tenha a mesma liberdade de escolha observada no Supremo Tribunal Federal.

Os ministros tinham a possibilidade de enviar a Bolsonaro duas listas tríplices. Em vez disso, optaram por eleger apenas uma lista quádrupla.

Votação

Cada ministro pôde escolher quatro nomes. Contabilizados, eles deveriam reunir no mínimo 17 votos para integrar a lista. Na primeira rodada, 13 dos 15 candidatos foram votados. Apenas dois nomes atingiram a marca. Messod Azulay Neto recebeu 19 votos e Ney Bello, 17.

A votação seguiu reduzida. Como restaram duas vagas, apenas os quatro mais votados concorreriam a elas na segunda rodada. A lista acabou com cinco nomes porque dois candidatos empataram em numero de votos na primeira rodada.

Concorreram na fase seguinte: Paulo Sérgio Domingues, Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Carlos Augusto Pires Brandão, Marcos Augusto de Sousa e Fernando Quadros da Silva.

Na segunda rodada, apenas Paulo Sérgio Domingues alcançou a marca de 17 votos. A votação então seguiria com dois nomes concorrendo à última vaga: Com 21 votos, Fernando Quadros da Silva superou Carlos Augusto Pires Brandão e garantiu seu nome para ser apreciado por Bolsonaro.

 

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