Quinta-feira, 28 de março de 2024

Bolsonaro diz que prorrogará por dois anos a desoneração da folha de pagamento de 17 setores

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (11), em evento no Palácio do Planalto, que o governo decidiu desonerar a folha de pagamentos de 17 setores da economia brasileira por mais dois anos.

Na quarta (10), o deputado federal Marcelo Freitas (PSL-MG) protocolou na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara um relatório favorável ao projeto de lei que prorroga a desoneração.

Esses 17 setores são os que mais empregam na economia brasileira. A desoneração perderia a validade no fim deste ano. Defensores do texto vêm argumentando que, sem a desoneração, os setores teriam dificuldade em manter empregos, o que agravaria a crise econômica.

Bolsonaro anunciou a prorrogação após se reunir com representantes do setor produtivo, no Palácio do Planalto. Ele discursou durante o lançamento de um programa de combate à fome. Ao falar da desoneração, o presidente lembrou que “emprego é alimentação”.

“Quando se fala em alimentação, emprego é alimentação. Quem não tem emprego, tem dificuldade de se alimentar, obviamente. Reunido com a Tereza Cristina [ministra da Agricultura], com o nosso prezado ministro Paulo Guedes [Economia] e mais de uma dezena de homens e mulheres representante do setor produtivo do Brasil, resolvemos prorrogar por mais dois anos a questão que tem a ver com a desoneração da folha”, afirmou Bolsonaro.

Como funciona

A desoneração da folha permite às empresas substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%.

Entre os 17 setores da economia que podem aderir a esse modelo estão as indústrias têxtil, de calçados, máquinas e equipamentos e proteína animal, construção civil, comunicação e transporte rodoviário.

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