Por Redação do Jornal O Sul | 10 de junho de 2025
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na tarde dessa terça-feira (10), o interrogatório dos réus do “núcleo crucial” na ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado em 2022.
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi o sexto a ser ouvido. Ele é apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como peça-chave da organização criminosa que atuou pela ruptura democrática.
Ao ser questionado por Alexandre de Moraes sobre denúncia feita por ele de que os ministros estariam levando dinheiro nas eleições, Bolsonaro pediu desculpas a Moraes e afirmou não ter indícios.
“Quais eram os indícios que o senhor tinha que nós estaríamos levando U$S 50 milhões, U$S 30 milhões?”, perguntou Moraes.
“Não tem indícios nenhum, senhor ministro. Tanto é que era uma reunião para não ser gravada. Um desabafo, uma retórica que eu usei. Se fosse outros três ocupando teria falado a mesma coisa. Então, me desculpe, não tinha qualquer intenção de acusar de qualquer desvio de conduta os senhores três”, respondeu Bolsonaro.
“Não achei nada”
Ao chegar no plenário da Primeira Turma para acompanhar as audiências nesta manhã, Bolsonaro afirmou que poderia “falar por horas” durante seu interrogatório se “puder ficar à vontade”.
Uma hora antes do interrogatório de Bolsonaro, Moraes negou pedido da defesa do ex-presidente para exibir vídeos durante seu interrogatório sobre a suposta trama golpista. Segundo o ministro, os advogados podem juntar os vídeos no processo.
Em resposta, ao chegar na sessão nesta tarde, Bolsonaro afirmou: “Não achei nada”.
Na segunda-feira (9), foram ouvidos o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e o deputado federal Alexandre Ramagem.
Na sessão dessa terça de manhã, os interrogados foram o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, e o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional general Augusto Heleno.
Fase
Os depoimentos marcam a reta final da instrução processual — fase em que são reunidas provas para embasar o julgamento. É nesse momento que os réus têm a chance de responder às acusações e apresentar suas versões dos fatos.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo integra o “núcleo crucial” da organização criminosa que atuou para tentar romper a ordem democrática. Entre os réus está o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Concluída a fase de interrogatórios, o processo segue para uma etapa de diligências, caso sejam solicitadas por defesa ou acusação. Depois, será aberto o prazo de 15 dias para apresentação das alegações finais, antes de o caso ser levado a julgamento na Primeira Turma do STF.
A PGR atribuiu ao grupo cinco crimes:
* Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: pune o ato de “tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”. A pena varia de 4 a 8 anos de prisão.
* Golpe de Estado: fica configurado quando uma pessoa tenta “depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído”. A punição é aplicada por prisão, no período de 4 a 12 anos.
* Organização criminosa: quando quatro ou mais pessoas se reúnem, de forma ordenada e com divisão de tarefas, para cometer crimes. Pena de 3 a 8 anos.
* Dano qualificado: destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia, com violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima. Pena de seis meses a três anos.
* Deterioração de patrimônio tombado: destruir, inutilizar ou deteriorar bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial. Pena de um a três anos.
