Por Redação do Jornal O Sul | 17 de novembro de 2023
Duas vezes condenado a inelegibilidade, Jair Bolsonaro tem evitado a apontar o nome de um sucessor para 2026, seja publicamente ou em conversas mais reservadas. Quando o ex-presidente é perguntado sobre quem apoiará para a disputa do Palácio do Planalto, já que está inelegível, recorre a ninguém menos que… Lula.
“Há quatro anos, Lula estava preso e inelegível. Eu só estou inelegível”, diz Bolsonaro a pessoas próximas.
No início deste mês, fez quatro anos que Lula foi solto, após passar 580 dias preso em Curitiba. O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou as condenações do petista, o que lhe tornou apto a concorrer à Presidência e vencer a disputa em 2022.
Hoje, Bolsonaro não tem condenações, mas é alvo de uma série de investigações da Polícia Federal. Como informou a coluna, ministro do STF avaliam que as chances de o ex-presidente escapar de uma punição são pequenas.
A expectativa na corte é que a PF conclua ainda, neste ano, a investigação sobre a atuação do ex-presidente em um plano golpista para impedir a posse de Lula.
Processos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou,no início de novembro, o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu candidato a vice, Braga Netto, por abuso de poder político, uso indevido dos meios de comunicação e conduta vedada a autoridades nas eleições.
A Corte Eleitoral viu irregularidades na conduta dos dois nos eventos do Bicentenário da Independência, em setembro do ano passado. Para os ministros, houve uso eleitoral das cerimônias públicas, no Rio e em Brasília.
Em junho, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou a inelegibilidade do ex-presidente da República Jair Bolsonaro por oito anos, contados a partir das Eleições 2022. Ficou reconhecida a prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante reunião realizada no Palácio da Alvorada com embaixadores estrangeiros no dia 18 de julho do ano passado.
As inelegibilidades aplicadas ao ex-presidente Bolsonaro não se somam, ou seja, não é possível dizer que ele não pode concorrer por 16 anos. As duas punições coincidem no tempo – são contadas a partir do dia do primeiro turno de 2022, ou seja, do dia 2 de outubro do ano passado.
Na prática, será uma nova inelegibilidade que a defesa vai combater na Justiça, na tentativa de fazer com que o ex-presidente volte às urnas. Ou seja, para que Bolsonaro seja liberado a concorrer, vai precisar, a partir de recursos, derrubar duas inelegibilidades, e não apenas uma.
