Por Redação do Jornal O Sul | 11 de maio de 2025
Destinação social
O Brasil, a Colômbia e a União Europeia assinaram na última semana, na Polônia, um termo de compromisso para regularizar a destinação social de bens apreendidos do tráfico de drogas. O documento viabilizará o financiamento de estudos pelo Programa de Cooperação entre a América Latina, o Caribe e a UE sobre a Política de Drogas, para criar um marco regulatório que definirá como o dinheiro apreendido poderá ser utilizado em ações que promovam o desenvolvimento sustentável.
Articulação intensificada
À frente das Relações Institucionais do governo, a ministra Gleisi Hoffmann intensificou o diálogo com a base aliada para conter o avanço da CPMI do INSS. A petista tem trabalhado para a retirada de assinaturas do requerimento e alertado parlamentares de que a instalação do colegiado pode travar pautas de interesse do Executivo, incluindo o projeto que amplia a isenção do IR para quem ganha até R$5 mil.
Deputados no Vaticano
A Frente Parlamentar Católica da Câmara pretende marcar presença no “Jubileu dos Governantes”, no Vaticano, previsto para junho deste ano. O evento, que será celebrado pelo recém-indicado Papa Leão XIV, é realizado a cada 25 anos, reunindo lideranças políticas de todo o mundo para debater o papel da política na promoção do bem comum e a renovação do compromisso com a justiça e o serviço à sociedade.
Destino incômodo
Ex-PSDB, o vice-presidente Geraldo Alckmin sinalizou não ter ficado “feliz” com a fusão entre a sigla e o Podemos. Destacando que esteve entre os fundadores do partido tucano, o número dois do Planalto afirmou na última semana que, embora tenha saído da legenda, está descontente com seu fim.
Prisão domiciliar
A Procuradoria-Geral da República emitiu parecer favorável na sexta-feira à substituição da prisão preventiva do ex-deputado Roberto Jefferson pela prisão domiciliar. Motivada pelo estado de saúde do ex-deputado, a decisão depende do ministro do STF, Alexandre de Moraes, que pode ou não acatar a sugestão.
Renovação ministerial
Dias após assumir o comando do Ministério da Previdência, Wolney Queiroz decidiu demitir a chefe da Assessoria de Comunicação da pasta e outros dois jornalistas que atuavam sob liderança de seu antecessor no cargo, Carlos Lupi. Apesar de os nomes não terem envolvimento nos escândalos envolvendo o INSS, os desligamentos ocorrem em meio aos planos do novo ministro de afastar sua imagem da antiga gestão.
Sequestro infantil
O Senado instala nesta quarta-feira a Subcomissão Temporária para debater a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, mobilizada pelo senador Flávio Arns (PSB-PR). O colegiado, criado junto à Comissão de Direitos Humanos, se debruçará sobre casos de mães brasileiras que regressaram ao país com seus filhos após sofrerem violência doméstica cometida por seus cônjuges nos países onde viviam.
Desistência isenta
A Comissão de Direitos Humanos do Senado deve votar na próxima quarta-feira o projeto que desobriga as pessoas com deficiência do pagamento de multas em caso de suspensão, cancelamento ou desistência de cursos de capacitação. Condicionada às situações em que o desligamento ocorra por motivos relacionados à condição de deficiência do aluno, a medida visa garantir o direito dessas pessoas à educação sem que elas sejam penalizadas por circunstâncias que fogem ao seu controle.
Monitoramento restrito
Aguarda análise na Comissão de Administração da Câmara o projeto que proíbe o uso de recursos públicos em serviços de monitoramento de redes sociais para espionagem, vigilância ou intimidação. Com atenção especial à proteção de jornalistas e parlamentares, a matéria também restringe a perseguição, investigação e monitoramento de manifestações individuais.
Qualificação tributária
A Receita Estadual do RS esteve presente na 59ª Assembleia Geral do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (Ciat), realizada entre 5 e 9 de maio em Santiago, no Chile. Em meio à programação, o órgão gaúcho assinou um termo de cooperação junto ao Ciat para a modernização e qualificação da gestão de tributos, com foco na troca de experiências, capacitação de servidores e desenvolvimento de soluções inovadoras.
Cartilha contra fraudes
O MPRS e o MP do Maranhão lançaram na sexta-feira uma cartilha sobre empréstimo consignado e prevenção de fraudes contra pessoas idosas e com deficiência. O material visa explicar, de forma simples e acessível, os riscos envolvidos no uso de linhas de crédito do gênero e de outras operações bancárias.
Acesso Mais Seguro
Um grupo de servidores da Secretaria de Saúde de Porto Alegre concluiu na última semana uma formação para se tornarem multiplicadores da metodologia Acesso Mais Seguro nos respectivos locais de trabalho. Executada junto ao Comitê Internacional da Cruz Vermelha, a iniciativa busca promover ambientes seguros e reforçar a resiliência dos profissionais de serviços públicos em áreas impactadas por violência armada.
Saúde em reconstrução
Eldorado do Sul, que esteve entre as cidades mais afetadas pelas enchentes de maio de 2024, receberá cerca de R$300 mil em recursos emergenciais do governo gaúcho para a reforma de unidades básicas de saúde. O montante, oficializado na sexta-feira pela secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, também será destinado à aquisição e instalação de equipamentos para a rede municipal de atendimento.
Bolsa-Atleta RS
Estão abertas as inscrições para a segunda edição do programa Bolsa-Atleta RS, coordenado pela Secretaria Estadual do Esporte e Lazer. Com investimento de R$4,5 milhões, a iniciativa oferecerá 575 bolsas de auxílio financeiro para atletas e técnicos gaúchos.
Lembranças da catástrofe
Em meio à programação da Semana da Superação e da Solidariedade em Porto Alegre, o Museu do Paço recebe a partir desta terça-feira uma exposição em rememoração às enchentes de 2024. A mostra apresentará registros dos impactos da tragédia climática do ano passado, além de imagens da enchente de 1941 e fotografias da missão oficial da prefeitura aos Países Baixos, em fevereiro deste ano.
Bruno Laux
@brunolaux
