Por Redação do Jornal O Sul | 28 de setembro de 2025
O mandato de presidente da Anatel de Carlos Baigorri se encerra no início de novembro de 2026, mas ele já tem destino. Uma semana após deixar o posto, ele disputará a eleição para a secretaria-executiva da UIT, braço da ONU para telecomunicações.
As nações que o apoiam querem colocar um freio no plano de bilionários como Elon Musk, da Starlink, e da Amazon de dominar o espaço com seus satélites de baixa órbita. Há poucas semanas, Musk anunciou a compra da EcoStar e disse também que fará telefonia celular, ignorando as regras globais do setor.
1) Por que o Brasil o indicou para a UIT?
O principal interesse é a defesa do uso sustentável das órbitas por satélites. Este foi, inclusive, o motivo de uma das reuniões do Brics (bloco de países emergentes) em maio.
2) Qual é o problema?
Há décadas, a UIT fez uma regulamentação para organizar a órbita dos satélites geoestacionários (que acompanham a rotação da Terra). Cada país recebeu seu quinhão. O problema começou com a chegada dos satélites de média órbita que se deslocam ao redor do planeta (não geoestacionários e de baixa órbita). Para esses não existem regras e diversas constelações estão sendo lançadas. Se países ricos ocuparem toda a faixa, não terá espaço para os países em desenvolvimento quando quiserem, e puderem, fazer lançamentos. Os países já começaram essa discussão na UIT para garantir um novo regramento antes que seja tarde demais.
3) Já existe congestionamento no espaço?
O principal sistema é o da Starlink, de Elon Musk. O projeto da Amazon, que se chama Kuiper, deve entrar em funcionamento no fim do ano. A China tem o SpaceSail prestes a ser inaugurado. A Starlink está nadando de braçada. Na semana passada, ela comprou a EchoStar com espectro (faixas de frequência onde trafegam os sinais dos equipamentos) em 116 países, inclusive no Brasil. O próprio Musk afirmou que ele seria usado para serviços móveis terrestres.
4) Mas a tecnologia de celular por satélite naufragou no passado.
Quem pagou US$ 17 bilhões em uma empresa deve ter uma solução inovadora.
5) A ideia de Musk seria virar uma operadora de celular?
Supostamente, em vez de usar Claro, Vivo ou Tim, o cliente estaria “on” pela rede da Starlink.
6) Supostamente?!
Porque a maioria das operadoras (de telefonia) no mundo entende que, para isso, seria preciso ter uma cooperação com elas (em terra). Quando você não estiver na rede Claro, por exemplo, e não houver sinal, você ficaria conectado pela Starlink. Na semana passada, o próprio Musk disse que isso não será preciso.
7) Se isso avançar, não será o fim das teles?
Esse é o grande fuzuê do momento. A GSMA (associação global das operadoras de celular) divulgou um documento defendendo a necessidade de parceria com as teles locais.
8) A Starlink já se mexeu para atuar como operadora de celular no Brasil?
Não. Um ano atrás, mais ou menos, quando surgiu a possibilidade de se fazer o D2D (Device to Device, Dispositivo a Dispositivo, em tradução livre), a Anatel criou um sandbox regulatório, uma espécie de laboratório para teste. Flexibilizamos regras de uso de espectro em condições muito bem delimitadas para que as operadoras móveis pudessem testar em parcerias com operadoras de satélite. Nossa visão é que esse modelo precisa ter a participação da tele. Starlink não testou com ninguém. Acho que fariam diretamente, mas a regulação da Anatel não permitiria.
9) Se isso ocorrer, como puni-la?
Não existe nenhum mecanismo na UIT prevendo qualquer tipo de sanção em casos assim. Teríamos de notificá-la e um processo contra os EUA seria aberto. O governo norte-americano iria acionar a empresa. Se ficasse provada a infração, o país tomaria medidas sancionatórias. É a mesma lógica da navegação intercontinental. Também queremos discutir isso na UIT. Precisa haver algo mais efetivo. (Com informações da coluna Painel S.A. da Folha de S.Paulo)
