Domingo, 13 de julho de 2025
Por Redação do Jornal O Sul | 13 de julho de 2025
Dados sobre a chegada de turistas dos Estados Unidos, Canadá e Austrália ao Brasil apontam que, no segundo trimestre deste ano, os números positivos que vinham sendo registrados nos meses anteriores “desapareceram”.
O motivo pode estar em uma medida que entrou em vigor no dia 10 de abril: a retomada da exigência de visto para turistas desses países, prevista em um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A medida foi tomada pelo governo Lula por entender que uma medida desse tipo precisa de reciprocidade e não pode ser tomada de forma unilateral, como foi o caso. A expectativa era a de que os países beneficiados também suspendessem a exigência para turistas brasileiros. Os dados compilados pela Embratur a partir de informações da Polícia Federal e do Ministério do Turismo mostram uma inversão clara no fluxo de turistas.
No primeiro trimestre de 2025, foram 320.229 estrangeiros entrando no país contra 255.522 em 2024, um aumento de 25,3%.
No segundo trimestre, já com a nova regra, foram 176.491 pessoas contra 177.526 em 2024, uma redução de 0,6%.
Dentre os três países, o Estados Unidos é quem mais manda turistas para o Brasil, correspondendo a 83% de todos que chegaram no primeiro semestre, 410 mil dentre 497 mil pessoas.
Além disso, os americanos ainda representam quase 8% das 5,3 milhões de pessoas que chegaram ao Brasil entre janeiro e junho de 2025, dentre todos os países.
Entenda o caso
O texto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em maio de 2023, revogava outro decreto originalmente criado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que dispensava visto, de forma unilateral – quando só uma das partes se sujeita – para esses países e o Japão.
À época da apresentação do novo decreto, o governo Lula justificou que a ideia era acabar com essa imposição unilateral para forçar que os países também retirassem a exigência do visto para brasileiros. Meses depois a medida surtiu efeito com o Japão, que topou suspender a cobrança de vistos.
Entretanto, a medida seguiu sendo alvo de ataques de parlamentares, principalmente no Senado, onde foi aprovado um projeto que busca derrubar o decreto. Entre as justificativas, está a de que a exigência de visto de turistas desses países prejudicaria o turismo ao desestimular a vinda de estrangeiros para o Brasil.
Entretanto, desde março o texto segue parado à espera de tramitação na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, da Câmara dos Deputados. O relator designado para a matéria é o deputado Marcel Van Hatten (Novo-RS).
O texto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo plenário da Câmara.
Os senadores que votaram pela sustação do decreto argumentam que a exigência de vistos poderia reduzir o fluxo de turistas internacionais, afetando setores como hotelaria, alimentação e transporte.
O relator da proposta, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), afirmou que o crescimento do turismo no Brasil nos últimos anos é um indicador da importância da isenção de vistos.
Para os defensores da medida, o turismo representa bilhões de reais injetados na economia, e qualquer barreira burocrática pode prejudicar o setor.
Além disso, argumentam que a taxa cobrada para emissão dos vistos (cerca de US$ 80 por pessoa, ou R$ 400) não entra no Orçamento Geral da União, mas sim no orçamento do Itamaraty. Ou seja, o valor arrecadado não seria um argumento suficiente para justificar a exigência.