Por Redação do Jornal O Sul | 8 de março de 2026
O Ministério da Saúde propôs à Organização Mundial da Saúde (OMS) o reconhecimento do feminicídio na Classificação Internacional de Doenças (CID). A proposta busca a criação de um código específico para registrar esse tipo de morte, o que permitiria acompanhar o crime de forma padronizada nos sistemas de saúde.
Atualmente, mortes decorrentes de feminicídio são registradas nos sistemas de saúde apenas como “homicídio”, “agressão” ou “causa externa”, o que dificulta identificar com precisão quantas mulheres são mortas por razões relacionadas ao gênero. A proposta brasileira pretende criar uma categoria própria na CID para permitir o acompanhamento mais detalhado desses casos em escala internacional.
Segundo a pasta, de 2011 a 2024, o SUS teve 2,1 milhões de notificações de violência contra mulheres. Cerca de 70% dos registros (1,5 milhão) são relacionados à violência física. Em seguida, aparecem os registros de violência sexual, moral e financeira.
Em nota, o ministério destacou que a violência contra mulheres já é reconhecida pela própria OMS como problema de saúde pública e figura atualmente como um dos principais determinantes sociais da saúde e como grave violação de direitos humanos no Brasil e no mundo.
A proposta deve passar por avaliação técnica e deliberação da OMS e de seus Estados-memos. Se aprovada, passará a integrar a classificação utilizada globalmente. Para a pastam quando uma doença entra na CID, ela deixa de ser vista apenas como relato clínico isolado e passa a ter reconhecimento internacional como condição de saúde.
“Já protocolamos formalmente”, reforçou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante coletiva nesta quinta-feira (5). “Isso dá um reforço muito grande na capacidade de notificação. Quando passa a compor um CID, os profissionais encaram isso com responsabilidade maior. E a capacidade de reunir dados também fica muito mais ágil.”
Segundo Padilha, a proposta foi bem recebida pela direção da entidade. “Vamos trabalhar firmemente até a próxima assembleia-geral da OMS pra ter uma decisão ainda mais firme sobre isso”.
“Vai ser uma contribuição do Brasil para a Classificação Internacional de Doenças, organizada pela Organização Mundial da Saúde. Uma contribuição muito importante pra gente melhorar, qualificar a notificação dessa situação – não só no Brasil como no mundo como um todo”, concluiu.
Código internacional
A Classificação Internacional de Doenças é um sistema mantido pela OMS que padroniza a codificação de enfermidades, lesões e causas de morte em todo o mundo, permitindo que países comparem dados epidemiológicos e desenvolvam políticas públicas com base em informações padronizadas.
A expectativa do governo é que a criação de um código específico para feminicídio contribua para qualificar as estatísticas, fortalecer políticas de prevenção e orientar ações de saúde pública e segurança voltadas ao enfrentamento da violência contra mulheres. (As informações são da Agência Brasil, Correio Braziliense e O Estado de S. Paulo)
