Brasil quer cobrar 100 bilhões de dólares de países ricos em evento do clima

O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, afirmou que, em sua participação na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-26), no próximo mês, na Escócia, o governo brasileiro vai cobrar ajuda financeira dos países desenvolvidos para a proteção dos recursos naturais.

“Foram prometidos US$ 100 bilhões, que ainda não foram cumpridos. Precisam ser mais ambiciosos do que esses US$ 100 bilhões. O desafio de uma economia verde é maior que US$ 100 bilhões”, disse o ministro. “O que nós vamos fazer é posicionar o Brasil como um país que está no acordo do clima, que tem uma meta ambiciosa de 43% de reduções até 2030 (em relação aos índices de 2005) e de neutralidade até 2050”, afirmou.

O discurso repete os conceitos apresentados em eventos internacionais por Ricardo Salles, seu antecessor. Salles deixou o ministério em junho, durante investigações da Polícia Federal sobre suposta facilitação de esquemas ilegais de exportação de madeira.

O governo brasileiro decidiu levar uma fatura para o principal evento do planeta na área ambiental. O novo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, falou publicamente sobre o tema pela primeira vez e deixou claro qual será a tom da comitiva oficial que embarcará em novembro para a Escócia, para participar da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-26): a cobrança de recursos.

Munida de dados controversos sobre a real situação do desmatamento e das queimadas no Brasil, problemas que têm atingido níveis recordes no atual governo, a delegação brasileira pretende apresentar a imagem de um País que conserva, mais do que nunca, os seus bens naturais, mas que, para continuar assim, é preciso que seja remunerado para isso.

Na cabeça de Joaquim Leite está a cifra de US$ 100 bilhões, que foi estabelecida durante o Acordo de Paris, firmado em 2015, para que países desenvolvidos financiassem projetos energéticos em países em desenvolvimento, com o objetivo de aplacar o aquecimento do planeta nos próximos anos.

No Brasil, porém, o assunto praticamente não avançou, pela lentidão do País em estabelecer regras claras e objetivas que promovam o chamado “mercado de carbono”, onde empresas e países de fora que poluem mais podem financiar a preservação e ampliação de florestas naqueles que as mantêm, como uma forma de compensação pelos danos causados.

As palavras de Leite podem ser menos agressivas, mas repetem a cartilha que já foi lida em encontros internacionais pelo ex-ministro Ricardo Salles, que condicionava a proteção da Amazônia e do meio ambiente aos financiamentos de outros países.

Em abril deste ano, quando ainda não tinha caído do comando do MMA com as investigações da Polícia Federal ligadas a uma suposta facilitação de esquemas ilegais de exportação de madeira, Ricardo Salles chegou a cobrar US$ 1 bilhão do presidente americano Joe Biden para enfrentar os crimes na floresta. Biden, de fato, chegou a dizer, durante a sua campanha, que repassaria US$ 20 bilhões ao Brasil.

Posicionamento

Agora, Joaquim Leite prefere não falar em cifras. “O que nós vamos fazer é posicionar o Brasil como um País que está no acordo do clima, que tem uma meta ambiciosa de 43% de reduções até 2030 (em relação aos índices de 2005) e de neutralidade até 2050. O volume de recursos vai depender das negociações por lá. Esperamos que sejam efetivos, desburocratizados e cheguem ao chão para criar essa economia verde”, disse.

A primeira meta de redução climática foi definida ainda no governo da ex-presidente Dilma Rousseff e previa a meta de reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 37% até 2025 e em 43% até 2030, tendo como base as emissões de 2005.

Há apreensão sobre o desfecho da atuação brasileira no encontro. A postura negacionista de Bolsonaro com relação ao meio ambiente – marcada pelo desmonte dos órgãos ambientais e de pesquisa, redução de fiscalizações e manipulação de dados – tende a colocar o País sobre forte pressão.

Se de um lado fala-se em isolar o Brasil durante as negociações entre os países, por outro sabe-se da relevância extrema que a preservação da Amazônia tem para que as metas sejam alcançadas. Em dezembro de 2019, o governo brasileiro também passou o chapéu na COP 25, ocorrida em Madri, depois de Bolsonaro ter rejeitado a realização do evento em Salvador, na Bahia.

O próprio ministro Ricardo Salles recorreu às redes sociais para, depois de participar do encontro, dizer que a “COP 25 não deu em nada”.

Ajuste de fronteira

O ministro Joaquim Leite disse que o governo brasileiro não vai aceitar eventuais imposições que possam ser feitas a partir do chamado “Mecanismo de Ajuste de Carbono na Fronteira”, em análise por países da União Europeia e Estados Unidos. Basicamente, a ideia seria estabelecer um preço de carbono para importações realizadas por países menos ambiciosos na agenda climática.

A medida é vista como uma forma de acelerar a neutralidade climática até 2050 – quando as emissões teriam o mesmo volume que sua absorção pelo meio ambiente. O governo Bolsonaro, porém, vê riscos de a medida atrapalhar as exportações.