Sexta-feira, 19 de setembro de 2025

Brasil tinha 1,65 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil em 2024

O Brasil tinha 1,65 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil em 2024, o que representa 4,3% da população do País nessa faixa etária.

O resultado aponta 34 mil jovens a mais nessa condição em relação ao ano anterior, quando a proporção foi a menor da série histórica (4,2%), uma variação de 2,1%. Apesar desse aumento, entre 2016 e 2024 houve queda de 21,4%.

O percentual de pessoas em situação de trabalho infantil chegou a 4,3% em 2024, uma oscilação de 0,1 ponto percentual em relação ao ano anterior. Em 2022, o índice era de 4,9%, enquanto em 2016, ano inicial da série, chegou a 5,2%.

Os dados, divulgados nesta quinta-feira (19) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), são da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua.

De acordo com o analista da pesquisa, Gustavo Geaquinto, ainda é cedo para afirmar se há uma reversão da tendência de queda no trabalho infantil. “Essa oscilação positiva de 0,1 ponto percentual, em relação a 2023, pode indicar até uma certa estabilidade. Para entendermos se há uma reversão da tendência de queda ou uma estabilização do indicador, será importante termos o resultado do próximo ano. Ressalta-se, no entanto, que no acumulado do período 2016-2024, foi estimada uma queda importante do contingente de crianças e adolescentes em trabalho infantil”, afirmou.

O que é trabalho infantil?

Para classificar o trabalho infantil, o IBGE segue orientações da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que o conceitua como “aquele que é perigoso e prejudicial à saúde e o desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na sua escolarização”. Acrescentam-se à classificação atividades informais e com jornadas excessivas.

Dessa forma, nem todas as atividades laborais de crianças e adolescentes são consideradas trabalho infantil. A legislação brasileira impõe delimitações:

– Até os 13 anos, é proibida qualquer forma de trabalho.

– De 14 a 15 anos, trabalho é permitido apenas na forma de aprendiz.

– Aos 16 e 17 anos, há restrições ao trabalho sem carteira assinada, noturno, insalubre e perigoso.

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