Por Redação do Jornal O Sul | 20 de junho de 2025
Os consumidores brasileiros gastaram quase R$ 15 bilhões em aproximadamente 190 milhões de encomendas internacionais em 2024, segundo dados da Receita Federal. O valor representa um novo recorde histórico. Em 2023, até então o maior volume registrado, os gastos somaram R$ 6,42 bilhões em cerca de 210 milhões de remessas.
Parte do aumento está relacionada à valorização do dólar. A cotação média da moeda norte-americana subiu cerca de 8% em 2024, passando de R$ 4,99, em 2023, para R$ 5,39 neste ano. No entanto, a variação cambial não explica todo o crescimento: mesmo em dólar, o valor movimentado passou de US$ 1,28 bilhão, em 2023, para US$ 2,75 bilhões em 2024.
Com a cobrança de tributos sobre remessas internacionais, o governo arrecadou R$ 2,88 bilhões ao longo de 2024 — alta de 45% em relação ao ano anterior, quando a arrecadação foi de R$ 1,98 bilhão. O valor inclui receitas obtidas com a aplicação de multas.
Em agosto de 2023, entrou em vigor a cobrança de imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, que até então eram isentas para empresas participantes do programa Remessa Conforme. A medida ficou conhecida como “taxa das blusinhas”.
Segundo a Receita Federal, entre agosto e dezembro de 2023, a arrecadação com a taxação dessas encomendas foi de R$ 670 milhões. O resultado ficou próximo da estimativa inicial do órgão, que previa um incremento de R$ 700 milhões com a medida.
A Receita informou ainda que também aumentou a arrecadação com encomendas de valor superior a US$ 50, cuja alíquota de imposto de importação é de 60%. Esse crescimento contribuiu para o aumento da receita total com tributos sobre remessas internacionais.
Programa Remessa Conforme
Lançado em 2023, o Remessa Conforme é um programa da Receita Federal criado para regulamentar as importações realizadas por meio de remessas postais. No início, compras de até US$ 50 estavam isentas do imposto de importação, desde que fossem devidamente declaradas. À época, porém, o índice de declarações era considerado baixo.
Ainda em 2023, os estados brasileiros passaram a aplicar uma alíquota de ICMS de 17% sobre essas compras. Em agosto de 2024, o governo federal, com aval do Congresso Nacional, instituiu a cobrança de 20% de imposto de importação para remessas de até US$ 50. Além disso, dez estados elevaram o ICMS para 20%, com vigência a partir de abril deste ano.
