Sábado, 25 de outubro de 2025

Cadastro nacional de torcedores violentos avança na Comissão de Segurança da Câmara

Avançou na Comissão de Segurança Pública da Câmara o projeto de criação de um cadastro nacional de torcedores violentos, que estabelece normas para restringir o acesso desse público a eventos esportivos. A proposta, enviada para análise da Comissão de Esporte, prevê que o torcedor seja incluído na lista se for condenado por crimes cometidos em estádios e arredores, a partir de episódios de violência, racismo, agressão a autoridades e vandalismo.

Gestão de crise

Diante da repercussão negativa da declaração do presidente Lula sobre traficantes de drogas serem “vítimas dos usuários também”, a Secom da Presidência divulgou nesta sexta-feira um balanço sobre operações realizadas na atual gestão federal contra o tráfico e o crime organizado. O próprio chefe do Planalto também foi às redes sociais para uma “retratação”, em que afirmou ter feito uma “frase mal colocada” e que possui um posicionamento “muito claro” contra o crime.

Reação no Piratini

Aproveitando os holofotes voltados à fala de Lula sobre traficantes, o governador Eduardo Leite foi às redes sociais nesta sexta-feira para criticar a declaração do presidente, que afirmou estar descolada da realidade. O líder gaúcho defendeu o avanço de políticas públicas firmes contra o uso e tráfico de entorpecentes, além de destacar que “discursos frágeis” confundem o combate ao crime com vitimização.

Saída liberada

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, a comparecer ao aniversário da avó, de 90 anos, no próximo dia 1º de novembro. Ainda que em liberdade, o militar segue sob monitoramento de tornozeleira eletrônica, e terá seu deslocamento acompanhado pela Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal.

Votação postergada

A pedido do governo Lula, a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 na Comissão Mista de Orçamento ficará para novembro. A prorrogação visa garantir mais tempo ao Executivo para avaliar meios de compensar a perda de receita provocada pela derrubada da medida provisória que ampliava a incidência de tributos sobre bets e investimentos.

Crescimento nos portos

Dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários apontam que os portos públicos dos três estados da região Sul registraram crescimento de 7,9% na movimentação de cargas de janeiro a agosto de 2025. Ao todo, 85,3 milhões de toneladas passaram pelos terminais no período, sendo 20,2 milhões somente no Porto de Rio Grande (RS).

Atenção à gestação

O Ministério da Saúde decidiu ampliar de R$12 milhões para R$25 milhões o orçamento da estratégia nacional de qualificação da atenção à gestante e ao bebê. O aumento da verba, anunciado nesta sexta-feira por Alexandre Padilha, chefe da pasta, busca reforçar a rede hospitalar visando a redução da mortalidade materna e neonatal.

Depoimento agendado

A CPMI do INSS recebe na próxima segunda-feira, para oitiva, o ex-diretor do Instituto, Alexandre Guimarães. O depoente dirigiu a área de Governança, Planejamento e Inovação da entidade entre 2021 e 2023, período em que, segundo investigações da Polícia Federal, ocorreram irregularidades identificadas pela Operação Sem Desconto.

Facções nos presídios

Deputados da Comissão de Segurança Pública da Câmara vão conduzir na próxima terça-feira uma audiência sobre a separação de presos por facções criminosas e o controle exercido por essas organizações nos presídios. Para o deputado Capitão Alden (PL-BA), requerente da discussão, a adoção da prática – realizada para evitar conflitos e garantir a integridade dos apenados – pode fortalecer as facções e ampliar seu poder de recrutamento e controle.

Leilão questionado

O Ministério Público Federal recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região para tentar anular a homologação do leilão de 19 blocos da Bacia da Foz do Amazonas. O recurso, movido nesta sexta-feira, busca a suspensão de qualquer licenciamento ambiental pelo Ibama para os blocos arrematados até a realização de estudos estratégicos e de consultas obrigatórias.

Provas da OBMEP

Cerca de 900 mil estudantes realizam neste sábado as provas da segunda fase da 20ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas. O certame, considerado a maior competição científica do Brasil, conta com a participação de estudantes do 6º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio de escolas públicas e privadas.

Diálogo quilombola

Representantes de comunidades quilombolas de todas as regiões do RS participaram nesta semana da Mesa Estadual de Diálogo Quilombola, no auditório da Superintendência Regional do Incra/RS, em Porto Alegre. Realizado nacionalmente e nas regionais do Instituto, o encontro busca acompanhar a política de regularização fundiária desta população, desempenhada pela entidade desde 2003.

BRDE na Febraban

O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), vinculado aos governos estaduais da região Sul, formalizou nesta sexta-feira sua integração à Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Segunda instituição de fomento à aderir à entidade nacional – depois do BNDES -, a instituição passa a ter garantida a atualização permanente em práticas normativas e regulatórias do setor, além do aprimoramento dos serviços financeiros e redução de riscos.

Natal Luz na Serra

Mais de R$1,6 milhão em investimentos foram confirmados pelo governo gaúcho para a 40ª edição do Natal Luz de Gramado, aberta oficialmente nesta semana. O evento espera receber neste ano mais de 2,8 milhões de visitantes ao longo de 90 dias de atividades, enquanto busca o título do Guinness Book como o maior Natal do mundo.

Poda na Capital

A Prefeitura de Porto Alegre vai selecionar no próximo dia 6 de novembro, via pregão eletrônico, a empresa que executará serviços de poda, supressão, destocamento, recolhimento de árvores e galhos caídos, coleta e transporte em vias públicas, praças, parques e orlas da Capital. Publicado nesta semana, o edital do processo também designa à contratada a realização da destinação dos resíduos provenientes dos serviços e as podas de vegetais que se encontram em área privada com residência de família cadastrada no CadÚnico. (Por Bruno Laux)

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