Cade questiona nova política de preços da Petrobras

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) pediu explicações à Petrobras sobre a nova política de preços da companhia. Nesta semana a Petrobras anunciou o fim da paridade de preços do petróleo – e dos combustíveis derivados, como gasolina e diesel – com o dólar e o mercado internacional.

No ofício enviado à companhia, o conselho pede informações detalhadas que esclareçam os efeitos da nova estratégia comercial para definição de preços de diesel e gasolina da Petrobras; e apresentação de cópia dos documentos produzidos para subsidiar a decisão da Diretoria Executiva da Petrobras. Os esclarecimentos devem ser enviados pela Petrobras à Superintendência-Geral do Cade até 1º de junho.

O pedido de informações faz parte de um inquérito administrativo aberto em janeiro do ano passado pela Superintendência-Geral do Cade para apuração de infrações à ordem econômica (possíveis condutas anticompetitivas praticadas pela Petrobras).

Redução nas distribuidoras

A Petrobras anunciou a redução em R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel para as distribuidoras, que passará de R$ 3,46 para R$ 3,02. Já o preço médio da gasolina será reduzido em R$ 0,40 por litro, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78 – valor pago pelas distribuidoras. A mudança acontece após a estatal definir o fim da paridade de importação do petróleo e uma nova política de preços. O diesel e a gasolina passam a ter os menores valores desde agosto de 2021.

Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,03 a cada litro vendido na bomba.

Petrobras pode reduzir mais os preços

É o que afirma o ministro da Fazenda Fernando Haddad. O ministro indicou que a Petrobras pode reduzir ainda mais os preços dos combustíveis para compensar o aumento dos tributos federais previstos para julho.

“Com o aumento [de tributos] previsto para 1º de julho, vai ser absorvido pela queda do preço deixada para esse dia. Nós não baixamos tudo o que podíamos. Justamente esperando o 1º de julho, quando acaba o imposto de exportação e acaba o ciclo de reoneração”, declarou o ministro da Fazenda.

A declaração do ministro foi dada na Câmara dos Deputados em reunião conjunta nas comissões de Desenvolvimento Econômico; Finanças e Tributação; Fiscalização Financeira e Controle.

De acordo com o ministro, essa redução prevista para julho, na gasolina e no álcool pela Petrobras, estaria em linha com os preços internacionais.

“A Petrobras deixou claro que obviamente vai olhar o preço internacional. Não tem como escapar disso porque ela importa. Ela pode, em uma situação mais favorável como agora em que o preço do petróleo caiu, mas que o preço do dólar caiu, combinar os dois fatores e reonerar sem impacto na bomba”, declarou.

Ele também sinalizou que o mesmo procedimento deve ser feito com o diesel, cuja desoneração vale até o fim desse ano. “E tudo bem, como vai acontecer com o diesel no final do ano. Já deixou uma gordura para computar a reoneração”, acrescentou.

Em fevereiro, o governo anunciou a volta dos impostos federais sobre gasolina e álcool. Na ocasião, foi feita uma “reoneração” parcial, ao mesmo tempo em que foi instituído um imposto sobre exportação de óleo cru – este com validade de quatro meses. Ao fim desse período, no começo de julho, haverá um novo aumento dos tributos sobre gasolina e álcool.