Por Redação do Jornal O Sul | 10 de maio de 2025
O escritório do advogado Antonio de Rueda, presidente da federação partidária recém-lançada entre PP e União Brasil, já recebeu R$ 1,5 milhão da Caixa por serviços jurídicos desde 2020, segundo um levantamento da Coluna do Estadão com base em dados do banco estatal. No governo Lula, a companhia já obteve R$ 910 mil, 60% do montante. Sob Rueda, a nova federação terá as maiores bancadas da Câmara e do Senado.
Procurada, a Caixa afirmou que a contratação de escritórios de advocacia segue critérios técnicos, e que outras 109 empresas foram contratadas no edital que escolheu o Rueda & Rueda Advogados Associados no ano passado. Rueda e o União Brasil afirmaram que a relação contratual do escritório com o banco começou em 2018 e não tem vinculação político-partidária. Leia a íntegra dos dois comunicados ao fim desta reportagem.
O Rueda & Rueda Advogados, escritório do qual o presidente da federação é sócio e fundador, tem dois contratos ativos com a Caixa. Ambos foram assinados na última semana de fevereiro do ano passado, quando Rueda foi eleito o presidente do União Brasil. Um deles foi firmado no dia da eleição, em 29 de fevereiro de 2024.
Desde novembro de 2023, a Caixa é presidida por Carlos Vieira, indicado pelo então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Na federação, Rueda e Lira vão se revezar na chefia do grupo, começando por Rueda. No ano que vem, será a vez de Lira comandar a federação com a maior bancada parlamentar do País.
Segundo registros da Caixa, o Rueda & Rueda Advogados já assinou 14 contratos com o banco desde 2018, para atuar pela instituição nas instâncias judiciais inferiores. Em 2024, foram firmados três contratos, dos quais dois estão em vigor.
O banco estatal só informa os pagamentos a fornecedores até agosto de 2024. Na prática, portanto, é provável que o escritório de Rueda tenha recebido mais do que os R$ 910 mil já registrados durante a gestão petista.
íntegra da nota da Caixa
“A Caixa informa que o escritório Rueda & Rueda Advogados Associados é credenciado do banco desde 2018 para atuar no serviço de contencioso de massa, que auxilia na diminuição do passivo judicial do banco. O processo de credenciamento de escritórios considera a contratação de todos os interessados que não possuam vedação de prestar serviços ao poder público e que preencham os requisitos previstos no edital.
Os contratos atualmente em vigor, assinados em fevereiro de 2024, decorreram dos editais de credenciamentos publicados em 2023, cujos procedimentos de habilitação se encerraram também em 2023, totalizando a contratação de 110 escritórios de advocacia para atuação em todo país e cuja distribuição de processos é feita de forma equânime e transparente, seguindo critérios técnicos.
A atuação da Caixa em tribunais superiores é feita, exclusivamente, por advogados do quadro próprio do banco, não havendo manifestação do escritório nas instâncias superiores.”
Íntegra da nota de Rueda e do União Brasil
“A atuação do escritório Rueda & Rueda Advogados Associados perante a Caixa Econômica Federal se dá estritamente no âmbito de contratos de recuperação de créditos e processos trabalhistas, atividade absolutamente legítima, técnica e sem qualquer relação com decisões político-partidárias. Atualmente são 14 mil processos ativos, tendo alcançado 20 mil em períodos anteriores.
A contratação do escritório ocorreu por meio de processo de credenciamento público, mecanismo previsto em lei e amplamente utilizado pela Administração Pública para formação de cadastro de prestadores habilitados. Trata-se de modelo aberto e impessoal, no qual qualquer escritório jurídico que atendesse aos requisitos técnicos definidos em edital pôde se habilitar e atuar.
É importante destacar que a relação contratual com a Caixa se iniciou em 2018 e permanece ativa até hoje, atravessando diferentes gestões e governos, o que demonstra a continuidade técnica do serviço prestado e a ausência de vinculação político-partidária.
O advogado Antonio Rueda atua profissionalmente há 28 anos no ramo do Direito, sendo sócio de um escritório reconhecido nacionalmente, com centenas de advogados e atuação em diversas áreas, inclusive no contencioso bancário. A função partidária exercida atualmente não interfere em sua atuação técnica como advogado.
Por fim, o União Brasil esclarece que não tem qualquer relação com os contratos celebrados entre o escritório Rueda & Rueda e a Caixa, tratando-se de questões privadas.” As informações são do portal Estadão.
