Por Redação do Jornal O Sul | 3 de maio de 2025
Após o feriado do Dia do Trabalho, a próxima folga no calendário 2025 é o dia de Corpus Christi, celebrado em 19 de junho, uma quinta-feira. Apesar de permitir o dia de descanso, a data não é um feriado nacional, segundo a portaria do Ministério da Gestão e Inovação nº 9.783, de 27 de dezembro de 2024.
Ainda assim, Corpus Christi pode ser considerado um feriado municipal ou estadual, a depender das decisões tomadas pelas prefeituras e governos estaduais. Confira abaixo quais capitais já aderiram ao dia como feriado estadual ou ponto facultativo:
Capitais onde Corpus Christi é feriado:
• Boa Vista (RR); Teresina (PI); Vitória (ES); São Paulo (SP); Maceió (AL); Cuiabá (MT); Belém (PA); Aracaju (SE); Curitiba (PR); Campo Grande (MS); Macapá (AP); Salvador (BA); Porto Alegre (RS); Belo Horizonte (MG); Natal (RN) e Goiânia (GO).
Capitais onde Corpus Christi é ponto facultativo:
• Florianópolis (SC); Porto Velho (RO); Fortaleza (CE); Rio Branco (AC); João Pessoa (PB); Rio de Janeiro (RJ); São Luís (MA); Manaus (AM); Recife (PE) e Brasília (DF).
O advogado trabalhista Fabio Medeiros, do escritório Lobo de Rizzo, explica que nas cidades em que o dia de Corpus Christi é considerado feriado o dia de descanso é obrigatório.
Algumas exceções, contudo, podem fazer com que o trabalhador tenha que exercer suas atividades profissionais neste dia. O advogado explica que, caso haja uma convenção coletiva ou seja, um acordo entre sindicatos que defina a necessidade de trabalho durante o Corpus Christi, será necessário comparecer ao trabalho normalmente.
O advogado também explica que, nos casos em que seja necessária a atuação profissional durante o dia de feriado, o empregado deverá ter o seu dia pago em valor dobrado ou usufruir da folga em outra data futura.
Para os locais onde a data de Corpus Christi não é considerada feriado, e sim ponto facultativo, o empregador não é obrigado a conceder folga ao funcionário nesse dia.
“O ponto facultativo não possui previsão em lei que obrigue o empregador a conceder a folga para o funcionário. Ou seja, fica a critério da empresa decidir se o dia de descanso será concedido”, afirmou.
Feriados nacionais em 2025
• 7 de setembro – domingo – Independência do Brasil;
• 12 de outubro – domingo – Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil;
• 2 de novembro – domingo – Finados;
• 15 de novembro – sábado – Proclamação da República;
• 20 de novembro – quinta-feira – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra;
• 25 de dezembro – quinta-feira – Natal.
Pontos facultativos em 2025
• 19 de junho – quinta-feira – Corpus Christi (ponto facultativo);
• 24 de dezembro – quarta-feira – Véspera de Natal (ponto facultativo após 14h);
• 31 de dezembro – quinta-feira – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após 14h).
Feriado estadual
• 20 de setembro (sábado) – Revolução Farroupilha
