Por Redação do Jornal O Sul | 19 de outubro de 2025
Combate à clonagem
Está tramitando na Câmara um projeto que obriga os provedores de aplicativos de mensagens, como WhatsApp e Telegram, a oferecerem recursos de segurança que combatam a clonagem de contas. Já aprovada pela Comissão de Comunicação, a matéria também determina que as empresas garantam o sigilo das mensagens e evitem o armazenamento não autorizado de dados, visando coibir fraudes e golpes virtuais.
Confirmação esperada
Favorito para a sucessão de Luís Roberto Barroso desde o anúncio da saída do ministro do STF, o advogado-geral da União, Jorge Messias, deve ser confirmado para a Suprema Corte até terça-feira, segundo interlocutores do presidente Lula. Aliados próximos do chefe do Planalto afirmam que ele esteve alinhando os preparativos finais para o anúncio ao longo do fim de semana e que pretende realizá-lo antes de embarcar para a Ásia, onde participará da 47ª Cúpula das Associações do Sudeste Asiático.
Derrota reconhecida
Nos bastidores, lideranças bolsonaristas admitem que a indicação do AGU Jorge Messias ao STF deve ser aprovada em sabatina no Senado Federal. Apesar do pessimismo, nomes da oposição pretendem seguir com os planos de dificultar a nomeação do advogado para a Corte, enquanto seguem articulando apoio contrário à indicação nas redes sociais.
Alteração na Esplanada
Além da confirmação de Jorge Messias para o STF, o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) também pode ser anunciado por Lula para a Secretaria-Geral da Presidência. Sinalizada pelo presidente desde setembro, a nomeação do parlamentar paulista visa ampliar a interlocução do governo com os movimentos sociais, de olho em 2026.
Estratégia alternativa
Diante da pressão por uma indicação feminina ao STF – e da possível confirmação de Jorge Messias para a vaga – o presidente Lula pode optar pela nomeação de uma mulher à Advocacia-Geral da União como forma de mitigar ruídos. Dentre aliados do chefe do Executivo, nomes como a procuradora-geral da Fazenda, Anelize Almeida e da secretária-geral de Contencioso, Isadora Cartaxo são mencionadas como opções para o cargo.
Debate cauteloso
Ainda que o governo federal siga avançando com estudos sobre a possibilidade de tarifa zero no transporte público em todo o país, o ministro das Cidades, Jader Filho, trata do assunto com cautela. O chefe ministerial defende a necessidade de uma grande discussão sobre o tema, nas diferentes esferas do país, dada a complexidade da temática diante de obstáculos estruturais e financeiros.
Compensação excepcional
O plenário do Senado pode votar nesta semana o projeto de lei complementar do senador Jaques Wagner (PT-BA) que institui mecanismos fiscais excepcionais de compensação dos impactos das sobretaxas estadunidenses impostas aos produtos brasileiros. A matéria viabiliza à União a abertura de espaço fiscal temporário no arcabouço do orçamento, possibilitando a realocação de despesas e renúncias fiscais para financiar ações emergenciais destinadas às empresas impactadas pelo “tarifaço”.
Zap Delas
Visando modernizar o atendimento da Procuradoria Especial da Mulher do Senado, a Casa Alta do Congresso lança nesta quarta-feira, em sessão especial, o programa “Zap Delas”. A ferramenta propõe a disponibilização de um canal direto via Whatsapp para o recebimento de denúncias, com acolhimento humanizado, atendimento rápido e encaminhamento de casos de violência política contra mulheres.
Vacinação sem documento
A Comissão de Saúde da Câmara concedeu parecer positivo ao projeto que permite a aplicação de vacinas do Programa Nacional de Imunizações em situações em que o paciente não apresente documento ou a caderneta de vacinação. Validada como substitutivo do relator Dr. Luiz Ovando (PP-MS), a medida visa garantir o direito à imunização e à integridade dos registros, permitindo ainda a emissão de uma nova caderneta de vacinação em caso de perda ou deterioração do documento.
Qualificação agrícola
Avançou na Comissão de Agricultura da Câmara o projeto que destina 1% da arrecadação com o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural para programas de qualificação profissional no campo. O repasse, apresentado junto de outras ações de fomento à atuação dos técnicos agrícolas, pretende financiar iniciativas para o desenvolvimento rural, com foco na capacitação de trabalhadores e proprietários, promoção de boas práticas agrícolas e gestão sustentável.
Alarme falso
A Polícia Federal prendeu em flagrante, no sábado, um passageiro que declarou portar uma bomba a bordo de um voo que decolou de Natal (RN). Após o retorno da aeronave ao aeroporto de origem, seguindo os protocolos de segurança, a PF realizou uma inspeção, constatando se tratar de um alarme falso, sem a presença de artefato explosivo.
Recuperação de patrimônio
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do RS assinou, na última semana, um Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional para a instalação de um Escritório Público de Assistência Técnica no município gaúcho de Santa Tereza. Severamente impactada pelas enchentes de 2024, a cidade será a primeira contemplada pela iniciativa, destinada a apoiar famílias na reconstrução de moradias de forma segura e em conformidade com as características arquitetônicas originais.
Prêmio Boas Práticas
Durante a programação do Smart Cities Park, entre os dias 28 a 30 de outubro, em Nova Petrópolis, a Famurs promoverá a cerimônia de entrega do 7º Prêmio Boas Práticas. Com mais de 400 projetos inscritos na edição deste ano, a premiação busca reconhecer e incentivar iniciativas inovadoras desenvolvidas pelas prefeituras gaúchas.
Comando da Procempa
A prefeitura de Porto Alegre empossa nesta segunda-feira a nova diretora-presidente da Companhia de Processamentos de Dados do Município de Porto Alegre (Procempa), Débora Roesler. Até então diretora-técnica do órgão municipal, a administradora assume o cargo deixado por Letícia Batistela, que, segundo a Prefeitura, deixa o cargo para assumir novos “desafios profissionais”.
DMAE em pauta
Alvo de protestos na última semana, o projeto que autoriza a concessão parcial do DMAE deve ser votado na sessão plenária desta quarta-feira da Câmara de Porto Alegre. Apesar do otimismo do governo Melo sobre a aprovação da matéria, há a expectativa de que o debate seja tumultuado e estendido, diante da resistência de nomes da oposição ao tema.
Bruno Laux (@obrunolaux)
