Sexta-feira, 08 de agosto de 2025
Por Redação do Jornal O Sul | 8 de agosto de 2025
Agressores banidos
Avançou na Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados a proposta legislativa que autoriza juízes a proibir agressores de mulheres de entrar ou permanecer nas imediações de estádios de futebol e arenas esportivas. A matéria, apresentada na forma de substitutivo pela relatora Laura Carneiro (PSD-RJ), altera a Lei Geral do Esporte, permitindo que a restrição possa se estender pelo período de três meses a três anos.
Sequestro do plenário
Siglas da base governista encaminharam nesta quinta-feira uma representação à Mesa Diretora da Câmara solicitando a suspensão, pelo período de seis meses, de cinco deputados da oposição que integraram a obstrução dos trabalhos legislativos nesta semana. Os partidos acusam os parlamentares de tomada de assalto e sequestro coordenado da mesa da Casa, com impeditivo gerado para o funcionamento da sessão ordinária.
Lista de visitas
Em resposta a uma lista de 20 nomes enviada pela defesa de Jair Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou nesta quinta-feira que o ex-presidente receba visitas da equipe médica e de familiares enquanto cumpre prisão domiciliar. Apesar da liberação, o magistrado travou o acesso de integrantes do PL à casa do ex-mandatário, o qual condicionou à apresentação de pedidos detalhados.
Prestígio aliado
A pedido da defesa de Bolsonaro, Alexandre de Moraes já liberou o acesso dos deputados Junio Amaral (PL-MG), Marcelo Moraes (PL-RS) e Zucco (PL-RS) à casa do ex-mandatário. Aliados do ex-presidente e atuantes na obstrução legislativa em sua defesa, os três devem visitá-lo entre segunda e quarta-feira da próxima semana, em dias alternados.
Diálogo parlamentar
Integrando as mobilizações para mitigação dos efeitos do “tarifaço” dos EUA no Brasil, o Senado instalou nesta quinta-feira uma Comissão Especial sobre Relações Econômicas com o país norte-americano. O colegiado atuará na interlocução com parlamentares estadunidenses acerca das tarifas impostas pelo governo Trump, trabalhando de forma articulada com o Planalto, ainda que sem exercer função negociadora.
Reintegração de apenados
Está em discussão na Câmara um projeto de lei que permite a presos e condenados por crimes não violentos prestar serviços em entidades de abrigos públicos de proteção a animais. O deputado Bruno Ganem (Podemos-SP), autor do texto, sugere que a atividade possibilite ao apenado a redução da pena em um dia para cada três dias de trabalho.
Preservação da dublagem
A Comissão de Direitos Humanos do Senado vai analisar uma sugestão legislativa que torna obrigatória a atuação de dubladores profissionais em empresas nacionais. Originária do portal e-Cidadania, a ideia visa “preservar empregos, a identidade cultural e a qualidade artística” do audiovisual brasileiro, diante da ameaça gerada ao setor pelo desenvolvimento de mecanismos de inteligência artificial.
Grupos parlamentares
A Câmara aprovou nesta quinta-feira a criação do Grupo Parlamentar do Turismo, destinado a discussões relacionadas ao setor sob a ótica de seu potencial de geração de emprego e renda. A Casa Baixa do Congresso também validou a instituição dos grupos de diplomacia parlamentar com a União Africana e com a República Gabonesa, criados para aprimorar as relações bilaterais do Brasil com o bloco e o país africano.
Importação retomada
O Ministério da Agricultura confirmou a retirada de restrições temporárias da Coreia do Sul, Angola e Catar à importação de carne de aves do Brasil, após o fim do foco de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade, registrado em Montenegro (RS). A pasta também sinalizou a suspensão de restrições similares ao município gaúcho pelo Japão, que mantém limitações apenas para as cidades de Campinápolis (MT) e Santo Antônio da Barra (GO).
Agendas na Região Central
O governador Eduardo Leite vai à Santa Rosa nesta sexta-feira para a entrega de equipamentos para serviços de hemodinâmica e diagnóstico por imagem no Hospital Vida e Saúde. O chefe estadual também participa de uma reunião com a Associação dos Municípios da Fronteira Noroeste, além de marcar presença na abertura oficial do 35º Encontro Estadual de Hortigranjeiros, dentre outros compromissos.
Free Flow
A Defensoria Pública do RS e a Caminhos da Serra Gaúcha assinaram nesta semana um termo de acordo sobre o funcionamento do sistema Free Flow em pedágios das rodovias gaúchas geridas pela empresa. A concessionária se comprometeu a manter as medidas de informação e melhorias na sinalização que já vem adotando no entorno do serviço, atuar de forma conjunta à DPE nos esclarecimentos à população.
Réu deserdado
A Justiça gaúcha declarou a exclusão de um homem da herança deixada pela esposa, vítima de feminicídio. Assinada nesta semana pelo Juiz de Direito Rodrigo Otavio Lauriano Ferreira, da 1ª Vara Cível da Comarca de São Borja, a decisão levou em conta o fato do crime ter sido planejado pelo réu por motivos financeiros e insatisfação com o casamento, com objetivo de manter unilateralmente o patrimônio do casal.
Obras autorizadas
O Departamento Municipal de Habitação de Porto Alegre assinou nesta quinta-feira a autorização para o início das obras do Residencial Intendente Azevedo – São Miguel, localizado na região da Glória. Financiado com recursos federais do Fundo de Arrendamento Residencial, o projeto contará com a criação de 212 unidades habitacionais.
City Data Alliance
Ao lado de outras 14 novas cidades, Porto Alegre passará a integrar o programa City Data Alliance, da Bloomberg Philanthropies. A rede de 80 municípios de 12 países atua no apoio a cidades das Américas com mais de 100 mil habitantes no uso estratégico de dados, viabilizando soluções digitais e de inteligência artificial que gerem impacto direto na vida da população.
Educação no Sul
Mais de 500 profissionais da educação e gestores públicos dos estados do Sul brasileiro estão reunidos nesta semana em Porto Alegre para um seminário sobre os parâmetros nacionais de qualidade e equidade da educação infantil. O evento, promovido pelo MEC, integra um conjunto de sete seminários regionais para a proposição e debate de iniciativas que possibilitem implementar a gestão federativa colaborativa desta etapa escolar.
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