Quinta-feira, 14 de maio de 2026

Câmara de Porto Alegre foca em pautas cotidianas após votação do Plano Diretor

Pautas cotidianas

Passada a votação do Plano Diretor, o líder do governo Melo na Câmara de Porto Alegre, Idenir Cecchim (MDB), sinalizou que a base governista deve focar em assuntos do “dia a dia” da Capital nos próximos meses. O vereador reconhece que a ausência de projetos polêmicos na pauta de votações dará espaço para a análise de projetos do Executivo e dos demais parlamentares porto-alegrenses.

Sinalização de virtude

Com o clima “mais leve” na Câmara de Porto Alegre, o vereador Jessé Sangalli (PL) projeta que a Casa se dedicará a pautas de “sinalização de virtude” às bases eleitorais no restante de 2026. Jessé observa que, sob o ritmo do calendário eleitoral, temas de difícil aprovação perdem espaço tanto na pauta do Executivo quanto na dos próprios parlamentares.

LUOS aprovada

Por 23 votos a 10, a Câmara de Porto Alegre aprovou ontem (13) o projeto da Lei de Uso e Ocupação do Solo do município. A votação conclui a revisão do marco regulatório urbanístico da Capital, complementando o Plano Diretor Urbano Sustentável, aprovado em 23 de abril.

Dívidas do campo

Após pedido de vista coletivo nesta quarta-feira, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado adiou para a próxima terça (19) a votação do projeto que prevê R$ 30 bilhões para a renegociação de dívidas de produtores rurais atingidos por eventos climáticos extremos. A medida, que abrange vítimas de secas e enchentes, estabelece juros reduzidos e prazos de até 10 anos para a quitação dos débitos, suspendendo cobranças judiciais enquanto o benefício é formalizado.

Importações prejudiciais 

Presente na abertura da 19ª edição da Fenasul e da 46ª Expoleite, em Esteio, o deputado Elton Weber (PSD) criticou ontem (13) o excesso de importações agropecuárias e o acordo UE-Mercosul, diante da previsão de redução gradual de tarifas para laticínios estrangeiros. O parlamentar alertou que a entrada de leite em pó europeu sem uma abertura de mercado equivalente para o Brasil ameaça diretamente a competitividade e a subsistência dos produtores gaúchos.

Importações prejudiciais II

O Conselho Paritário Produtores/Indústrias de Leite do RS oficiou o governo federal na terça-feira (12) cobrando medidas emergenciais contra o avanço das importações do Mercosul. Entre janeiro e abril, o ingresso de leite em pó e queijo atingiu o equivalente a 60 dias da produção gaúcha, evidenciando o impacto dos preços praticados abaixo do custo nacional pelos vizinhos platinos.

Gênero e poder

A ministra Cármen Lúcia vem a Porto Alegre neste sábado (16) para conduzir a conferência “O poder ainda tem gênero?”, integrada à programação do Festival Fronteiras. A convite do Tribunal de Justiça do RS, a magistrada – com quase vinte anos de atuação no STF – abordará pautas relacionadas à representatividade feminina, democracia e ocupação de espaços de decisão no Brasil.

Fiscalização intensiva

A secretária municipal de Transparência e Controladoria, Mônica Leal, informou à coluna que a Prefeitura de Porto Alegre segue atuando com rigor na fiscalização e encaminhamento de denúncias relacionadas à modalidade Compra Assistida do programa Minha Casa, Minha Vida – Reconstrução. Pelo menos 260 registros de possíveis irregularidades já foram enviados à Polícia Federal pelo Município, que segue recebendo relatos através do canal 156.

Vereador empossado

Na Câmara Municipal, o rodoviário Alessandro Boneca (PDT) tomou posse nesta quarta-feira como vereador de Porto Alegre. O suplente assume temporariamente a cadeira ocupada pelo correligionário Márcio Bins Ely, que está licenciado da Casa.

Demandas do funcionalismo

Servidores municipais de Porto Alegre realizaram um ato na manhã de ontem (13) para entregar a pauta da Campanha Salarial 2026 a secretários do governo Sebastião Melo. O documento protocolado pelo Simpa exige, entre outras demandas, reposição salarial de 34,16%, a retomada de progressões de carreira paralisadas há mais de uma década e o fim do confisco previdenciário de aposentados.

Operação Kòho

Com apoio da Brigada Militar, a Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (13) a Operação Kòho para coibir conflitos agrários e investigar crimes ocorridos na Reserva Indígena de Ventarra, em Erebango (RS). A ofensiva cumpriu 11 mandados de prisão e 18 de busca contra envolvidos em confrontos armados e homicídios decorrentes da ocupação de áreas agrícolas iniciada em 2025 para fins de expansão territorial.

Socorro federal

O Ministério da Integração autorizou nesta quarta-feira o repasse de mais R$ 8,5 milhões para ações de defesa civil em cidades brasileiras impactadas por eventos climáticos. Do total, R$ 372 mil serão encaminhados ao município gaúcho de Alecrim, severamente impactado pela estiagem.

Indústria e defesa

Em Santa Catarina, o Comitê da Indústria de Defesa e Segurança da FIERGS inicia na próxima terça-feira (19) uma missão empresarial para prospectar oportunidades no setor. O roteiro prevê visitas técnicas ao Porto de Itajaí e ao canteiro de obras das corvetas da Classe Tamandaré, além da participação na feira SC Expo Defense, em Florianópolis.

Incentivo à inovação

O BRDE estendeu até 22 de maio as inscrições para o BRDE Labs RS 2026, iniciativa voltada a startups da Região Sul em estágio de operação ou tração. Em parceria com a Universidade Feevale, a sétima edição do programa distribuirá R$ 261 mil em prêmios para negócios de impacto em setores como agronegócio, saúde e indústria 4.0.

* Bruno Laux (Instagram: @obrunolaux)

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