Por Redação do Jornal O Sul | 31 de agosto de 2022
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) emendas do Senado ao projeto de lei que cria o Programa Nacional de Navegação de Paciente para pessoas com câncer de mama. O texto, que havia sido aprovado originalmente pelo Plenário em março, será agora enviado para sanção.
Essa navegação é definida no Projeto de Lei 4171/21, da deputada Tereza Nelma (PSD-AL), como um procedimento de acompanhamento dos casos de suspeita ou confirmação de câncer por meio da abordagem individual dos pacientes a fim de prestar orientação e agilizar o diagnóstico e o tratamento.
A relatora, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), recomendou a aprovação das alterações feitas pelos senadores. “Ao revisar a matéria, o Senado votou duas emendas que se mostram bastante consentâneas com os objetivos principais da proposta e podem ser consideradas meritórias em sua essência”, afirmou.
A primeira alteração feita pelo Senado trata da garantia de acesso do paciente à orientação individual e ao suporte direcionados ao sucesso do tratamento, com a inserção de previsão sobre a manutenção de contato por telefone e por e-mail. “Não há dúvidas de que tal dispositivo aprimora o texto inicial”, disse a relatora.
A segunda alteração promovida pelos senadores contemplou a integração entre o programa previsto no PL 4171/21 e a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas desenvolvida pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Tal integração se mostra de alto interesse social”, defendeu Carmen Zanotto.
Teste de qualidade
Recentemente, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou em resolução a obrigatoriedade diária do teste de qualidade de imagem nos mamógrafos. Antes da data, as análises de qualidade ocorriam mensalmente.
A testabilidade nos mamógrafos faz parte do PNQM (Programa Nacional de Qualidade em Mamografia), instituído pelo Ministério da Saúde como norma de segurança exigida aos serviços públicos e privados de diagnóstico por imagem.
Os testes diários vão ajudar a reverter um dado alarmante, constatado pelo INCA (Instituto Nacional do Câncer), em que exames de mama averiguados pelo INCA continham erros, desde o emprego incorreto e sujeira no aparelho até a utilização de filme radiográfico riscado ou com marcas de impressão digital.
