Sexta-feira, 20 de junho de 2025

Câmara dos Deputados e Senado entram em um período de letargia que deve se estender até a segunda semana de julho

A Câmara dos Deputados e o Senado entram em um período de letargia a partir desta quinta-feira (19) que deve se estender até a segunda semana de julho. Além do feriado de Corpus Christi, alguns congressistas participarão das festividades de São João de suas cidades e outros irão ao “Gilmarpalooza”, em Lisboa.

Nesse intervalo, as sessões deverão acontecer remotamente e para tratar de temas que os deputados e senadores têm consenso —ou seja, sem votações controversas ou discussão de assuntos espinhosos.

A exceção deve ser a apreciação no Senado do projeto que aumenta o número de deputados federais, do qual o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), é fiador.

Deputados e senadores do Nordeste pediram a Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, e Alcolumbre, do Senado, que as sessões da próxima semana sejam remotas, para que possam participar das festividades de São João em seus redutos eleitorais.

Segundo esses congressistas, trata-se do momento em que eles têm contato mais próximo com suas bases de apoio. Os chefes das duas Casas aceitaram.

O próprio Motta aproveitará o feriado para participar do São João de Patos (306 km de João Pessoa), cidade da sua família, de 19 a 23 de junho. Ele deve voltar a Brasília na próxima terça-feira (24) para acompanhar eventos da Câmara. As sessões de quarta (25) e quinta-feira (26) contarão apenas com a presença virtual dos deputados.

Alcolumbre, por sua vez, deve permanecer em Brasília nesse período, segundo sua assessoria de comunicação.

Ele deve submeter à votação o projeto que aumenta de 513 para 531 o número de cadeiras na Câmara. O texto tem como objetivo adequar a proporção de força na Casa entre os estados de acordo com os dados mais atualizados do Censo de 2022, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O presidente do Senado disse a interlocutores que não vai se contrapor a uma decisão dos deputados, que aprovaram o projeto, em um tema que os afeta diretamente.

Alcolumbre precisa pautar o projeto até 30 de junho para atender a uma determinação do STF (Supremo Tribunal Federal). Do contrário, a redistribuição seria feita pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

“Gilmarpalooza”

Na semana seguinte, de 2 a 4 de julho, acontecerá o Fórum Jurídico de Lisboa, organizado pelo IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), que tem o ministro do Supremo Gilmar Mendes como fundador e o seu filho Francisco Mendes como dirigente.

Dezenas de congressistas já confirmaram presença no evento, conhecido como “Gilmarpalooza”, em referência ao festival Lollapalooza. Isso implicará mais uma semana de corredores esvaziados na Câmara e no Senado.

Na Câmara, Motta foi anunciado pelo evento como um dos palestrantes, assim como Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e Aliel Machado (PV-PR). Deputados estimam que mais de 40 deles estarão na capital portuguesa para o fórum, entre palestrantes, convidados e espectadores.

Além dos congressistas, ministros do STF (Alexandre de Moraes, André Mendonça, Dias Toffoli, Flávio Dino, Luís Roberto Barroso) e do Tribunal de Contas da União (Antonio Anastasia, Aroldo Cedraz, Benjamin Zymler, Bruno Dantas, Vital do Rêgo Filho) foram anunciados como palestrantes da 13ª edição do encontro. A ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB) e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, também confirmaram participação.

Ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça), advogados, empresários (como André Esteves, chairman e sócio sênior do BTG Pactual, e Diego Barreto, CEO do iFood), presidentes de comissões e associações (como Beto Simonetti, presidente da OAB), entre outros, também estão entre os confirmados.

Com o encerramento do evento em 4 de julho, uma sexta-feira, Câmara e Senado devem retomar as sessões relevantes na terça-feira (8). A partir de então, os deputados e senadores entrarão em esforço concentrado até o início do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho. Com informações da Folha de S. Paulo. 

Compartilhe esta notícia:

Voltar Todas de Notícias

Supremo estabelece segurança pessoal vitalícia a todos os seus ministros
Pode te interessar
Baixe o app da TV Pampa App Store Google Play