Por Redação do Jornal O Sul | 12 de agosto de 2025
Defendida pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a decisão sobre punir os deputados bolsonaristas que participaram de um motim no plenário da Casa na semana passada deve levar meses. Responsável por analisar as representações contra 14 parlamentares envolvidos no episódio, o corregedor, deputado Diego Coronel (PSD-BA), afirmou que adotará um rito mais longo, que tem prazo de 50 dias úteis para ser concluído.
As sanções previstas vão da suspensão do mandato por até seis meses, nos casos considerados mais graves, ou simples advertências.
O corregedor da Câmara afirmou que pretende ouvir os deputados denunciados antes de tomar uma decisão. Inicialmente, sua previsão era que seria preciso dar uma resposta em 48 horas, como prevê um ato da Mesa Diretora assinado por Motta em maio deste ano. Após conversar com integrantes do colegiado, porém, ele mudou o entendimento e se baseou em outro ato, de 2009, que estipula o prazo maior.
“As pessoas que estão aí nessa linha de pênalti, elas têm todo o direito de se defender. Eu, de maneira nenhuma, quero tomar todo o prazo. Se eu puder matar isso em dois dias, eu queria”, disse Coronel.
Coronel ainda ponderou que cada uma das 14 representações serão analisadas de forma individual, descartando punição coletiva ao grupo que protestou. Assim, a ideia do corregedor é recomendar sanções graduais, de acordo com a conduta do parlamentar durante os protestos.
“Certamente cada um será analisado de forma independente. Não será uma análise conjunta. A partir desta terça-feira a gente começa a notificá-los”, afirmou.
Após a notificação, cada um dos parlamentares terá cinco dias úteis para apresentar sua defesa. Depois, o corregedor terá mais 45 dias úteis para fazer sua análise. Só então ele remeterá seus pareceres à Mesa Diretora, que tomará a decisão se vai ou não punir os parlamentares. A Mesa é composta por Motta e mais seis parlamentares de PL, PT, União, PSD, PP e MDB.
Entre os denunciados que poderão ser punidos estão, por exemplo, o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), que chegou a impedir Motta de sentar na cadeira de presidente da Câmara para retomar os trabalhos. Já o deputado Zé Trovão (PL-MS), foi denunciado após bloquear a passagem do chefe da Casa no plenário.
A lista ainda inclui a deputada Júlia Zanatta (PL-SC), que sentou-se com sua bebê, de quatro meses, na cadeira de Motta, e outros nomes da tropa de choque do bolsonarismo, como Marcos Pollon (PL-MS), Paulo Bilynskyj (PL-SP) e Nikolas Ferreira (PL-MG).
O protesto dos bolsonaristas, que durou cerca de 30 horas, começou após a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada. O grupo de deputados bloqueou os plenários da Câmara e do Senado reivindicando a votação de propostas que possam livrar o ex-mandatário da ação que responde na Corte por tentativa de golpe.
O motim parlamentar só foi encerrado após um acordo coordenado pelo ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), que prevê o apoio de líderes do Centrão à discussão das pautas bolsonaristas, como uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim do foro privilegiado aos deputados. Com isso, a oposição tenta retirar o caso de Bolsonaro do STF.
O acordo, porém, não passou por Motta, que saiu enfraquecido politicamente do episódio. Em entrevistas na semana passada, ele demonstrou desconforto com a costura feita por seu antecessor e disse não avalizar a negociação. Defendeu, ainda, “punições pedagógicas” ao grupo que o impediu de conduzir os trabalhos da Câmara por dois dias.
