Por Redação do Jornal O Sul | 27 de fevereiro de 2022
Na última quarta-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro reforçou o discurso beligerante contra a Justiça Eleitoral, afirmou que a população “tem o direito de saber se o seu voto foi computado” e esbravejou que “nós não vamos perder essa guerra”.
Antes, o chefe do Executivo já havia distorcido o teor de perguntas formuladas pelo Exército com uma série de questionamentos sobre as urnas eletrônicas, frisando que o sistema eleitoral “não é de confiança de todos nós ainda” e que “a máquina não mente”, “mas quem opera a máquina é um ser humano”.
Em meio à interminável guerra do Palácio do Planalto com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a campanha de Bolsonaro planeja iniciar “missões de paz” para distensionar o ambiente com o tribunal. Evidentemente, não será uma tarefa das mais fáceis, já que o mandatário não dá sinais de trégua.
Interlocutores de Bolsonaro afirmaram que as “missões de paz” serão capitaneadas pelo presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, um dos principais líderes do Centrão, grupo que dá as cartas no Congresso e serve de base de sustentação para o governo.
A equipe jurídica contratada para cuidar de questões da campanha de Bolsonaro também deve procurar o TSE para “refazer” pontes com o tribunal e melhorar a interlocução com os ministros. Um dos acenos foi a contratação do ex-ministro Tarcísio Vieira para cuidar da campanha.
Advogado e professor de direito eleitoral da Universidade de Brasília (UnB), Tarcísio tem bom trânsito na Corte, onde atuou até maio de 2021 após uma passagem de oito anos. Foi Valdemar quem acertou a contratação do ex-ministro, aliás.
Aliados do presidente avaliam que a saída do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou a presidência do TSE recentemente, ajuda a deixar o ambiente “menos belicoso”. O TSE é um tribunal híbrido, composto por três ministros oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outros dois advogados.
Com a saída de Barroso, Ricardo Lewandowski vai ser efetivado na composição titular do TSE no próximo dia 8. Indicado ao Supremo pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Lewandowski é considerado um magistrado de perfil “mais pacificador”, menos disposto a entrar em confrontos públicos, como Barroso e o atual presidente do TSE, Edson Fachin.
Foi Lewandowski quem acompanhou André Mendonça em um culto evangélico em Brasília logo após o pastor presbiteriano tomar posse como novo ministro do STF em dezembro do ano passado.
Inquérito
Caberá ao TSE analisar durante a campanha eleitoral os pedidos de adversários contra as propagandas eleitorais de Bolsonaro (e os pedidos de Bolsonaro contra a publicidade dos rivais), além de julgar o registro da candidatura do presidente. O que preocupa o Palácio do Planalto, no entanto, é o inquérito administrativo, aberto pelo próprio TSE, para apurar os ataques do presidente às urnas eletrônicas.
Apesar de integrantes da Corte garantirem que o caso não vai servir para promover uma “caça às bruxas”, o processo pode, em um cenário extremo, tornar o chefe do Executivo inelegível e afastá-lo da disputa pela reeleição.
